Encontro também contou com apresentação de boas práticas das Ouvidorias do DF, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte
Foi realizada na manhã dessa segunda-feira (21), na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em Brasília, a segunda edição do programa “Diálogos com a Ouvidoria”, com o tema Eleições 2025. Representando a presidência do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), o Ouvidor do Ministério Público do Espírito Santo, Humberto Alexandre Campos Ramos, apresentou os dados referentes às manifestações tratadas pelas Ouvidorias de Ministério Público em todo o país, do mês de agosto até o fim do primeiro turno das eleições municipais deste ano. “Foram quase 20.000 manifestações cuidadosamente analisadas e, quando pertinentes, encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para as devidas providências, sempre com o compromisso de garantir a celeridade e a transparência”, destacou Humberto. O Ouvidor ainda ressaltou o atendimento ágil e eficiente oferecido pelas Ouvidorias, inclusive nos plantões de fim de semana, e como eles contribuíram para o fortalecimento da democracia e para a confiança dos cidadãos na lisura das eleições.
O encontro foi conduzido pela Ouvidora Nacional do CNMP, Ivana Cei, e contou ainda com palestra da Procuradora da República Nathalia Pereira, que ministrou sobre o papel do Ministério Público na fiscalização eleitoral e a importância do controle social. A procuradora é uma das representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral no Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) do Ministério Público Federal.
Durante a reunião, também foram apresentadas três boas práticas das Ouvidorias do Ministério Público. O Ouvidor Francisco Leite, do MP do Distrito Federal e Territórios, apresentou o projeto “Informativo: Acontece na Ouvidoria”. O boletim é voltado para o público interno e visa promover as ações realizadas pela unidade e divulgar os dados dos relatórios da Ouvidoria, para que o MP conheça as demandas com maior clamor social.
O Ouvidor do Ministério Público do Rio de Janeiro, Augusto Viana, também apresentou a plataforma “Violência contra a mulher em dados”. A ferramenta é um painel interativo que reúne informações das Promotorias de Justiça do MPRJ sobre violência contra a mulher, a fim de subsidiar uma atuação mais eficaz e assertiva da instituição no combate à violência de gênero.
Já o Ouvidor Rodrigo Pessoa de Morais, do MPRN, apresentou o projeto “Ouvidoria mais perto de você”, que consiste na realização de audiências públicas em todo o estado, com prévia mobilização social através de visitas, comunicações institucionais e meios de comunicação, com o objetivo de gerar maior proximidade da Ouvidoria com a população potiguar.
O projeto Diálogos com a Ouvidoria acontece uma vez por mês no CNMP e visa à troca de experiências sobre temas relevantes, além do compartilhamento das boas práticas das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro.
