Os Subprocuradores-Gerais André Luís Spies e Heloisa Maria Rego Pires assumiram na segunda-feira (23 de setembro) os cargos de Corregedor-Geral e Ouvidora do MPT, respectivamente. A cerimônia de posse ocorreu na Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), em Brasília.
Durante o seu discurso, o Subprocurador-Geral André Luís Spies destacou o papel da corregedoria ao citar atribuições presentes na Carta de Brasília, documento firmado entre a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as Corregedorias das unidades do MP. O texto traz diretrizes de atuação funcional de membros e relativas às atividades de avaliação, orientação e fiscalização dos órgãos correcionais. “Posso garantir a vocês que todas as notícias de infração disciplinar serão analisadas com seriedade e com cautela”, disse o novo Corregedor-Geral do MPT.
Para isso, Spies afirmou que contará as experiências que teve como integrante da Câmara de Coordenação e Revisão (CCR), considerada por ele como uma das mais enriquecedoras em sua carreira no MPT, e como representante da PGT na Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap) e na Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), quando participou de operações contra o trabalho escravo e fiscalizações em hospitais públicos.
A nova Ouvidora defendeu uma Ouvidoria pautada por valores sociais e democráticos e pela atuação preventiva e resolutiva. Heloisa Pires frisou que a Ouvidoria atende não só ao público externo, como também a procuradores, servidores, terceirizados e estagiários do MPT. “A Ouvidoria é, ao meu ver, uma porta de acesso ao Ministério Público e aqui estará sempre aberta”, disse a nova ouvidora, que já exerceu o cargo entre 2013 e 2017.
O Procurador-Geral do MPT, Alberto Bastos Balazeiro, enalteceu os Subprocuradores-Gerais e ressaltou que o MPT incorpora novas ações sempre mantendo história e papel de cada vez maior relevância na sociedade. “Quero reiterar o meu apoio e todo o corpo de gestão para a Corregedoria e a Ouvidoria. Temos, sim, vontade e poder para corrigir os nossos erros porque a nossa meta é a construção de um Ministério Público do Trabalho inovador que se moderniza e se reinventa para atender às crescentes demandas do mundo do trabalho”, concluiu.
A solenidade teve, ainda, a presença do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e marcou a designação dos subprocuradores-gerais Willian Bedone ao cargo de Corregedor-Geral Substituto e Dan Caraí da Costa e Paes como Ouvidor Substituto da instituição. Os representantes irão exercer as atribuições durante o biênio 2019-2021.
Também foram destacadas as designações da subprocuradora-geral Eliane Araque dos Santos para exercer as atribuições do PGT em caso de afastamento simultâneo desse e da Vice-PGT, e da Subprocuradora-Geral Lucinea Alves Ocampos para desempenhar as funções da Corregedoria em caso de afastamento simultâneo do Corregedor-Geral e do Corregedor-Geral Substituto.
Fonte: MPT