O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IEP/MPRJ), a OUVIDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, o CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DA CIDADANIA (CAO CIDADANIA/MPRJ) e o LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ORÇAMENTOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS (LOPP/MPRJ) realizam no dia 24 de agosto de 2018 o encontro “Gestão Pública Contemporânea”, das 9h às 13h, no Edifício-Sede do MPRJ (Av. Marechal Câmara, 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme programação abaixo.
Evento realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e tem como objetivo discutir a importância das Ouvidorias como instrumento de integração entre o Poder Público e a sociedade civil.
Informações: (21) 2550-9059/9060.
PROGRAMAÇÃO:
Ouvidorias: ponte entre Poder Público e sociedade civil
9:00 – Credenciamento
9:30 – Abertura – Eduardo Gussem – Procurador-Geral de Justiça/MPRJ
10:00 – Projeto Avalia Rio – Gilberto Waller Junior – Ouvidor -Geral da União
10:30 – Apresentação módulo Ouvidoria do Edificando o Controle Interno – Patrícia Villela – Promotora de Justiça – Coordenadora do CAO CIDADANIA
ISSqn e efetividade tributária
11:00 – Apresentação Perfil Arrecadatório do ISSqn dos municípios fluminenses – Márcia Tamburini – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas (LOPP)
11:30 – Controle Orçamentário do ISSqn – Marcelo Verdini Maia – Auditor do TCE
12:00 – Incremento da arrecadação: algumas pontuações – Leonardo de Souza Conceição – auditor do TCM
13:00 – Encerramento
Fonte: MPRJ