A presidente da Comissão de Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheira Sandra Krieger, participou ontem (14) do III Encontro de Ouvidores do Ministério Público, quando ficou acertada a elaboração de diagnóstico sobre a atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos durante a pandemia do coronavírus. Realizado através de videoconferência, o evento foi promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público.
“Também ficou acordada a participação do Ouvidor Nacional do MP, Oswaldo D’Albuquerque, e da presidência do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do MP) na próxima reunião do GIAC (Gabinete Integrado de Acompanhamento à Epidemia Covid-19, do CNMP) com os Procuradores Gerais de Justiça. Nossa intenção é traçar metas e ações conjuntas visando o melhor atendimento à saúde da população brasileira durante a pandemia”, acrescentou o presidente do CNOMP, Erickson Girley Barros dos Santos.
As ouvidorias dos Ministérios Públicos deverão encaminhar à Ouvidoria Nacional do MP relatório com a quantidade e detalhamento, por assuntos, das manifestações recebidas no período de 15 de março a 15 de maio deste ano, realizando comparativo com o mesmo período de 2019. E, ainda, informar as boas práticas desenvolvidas pela unidade em relação à implementação e fortalecimento dos canais de comunicação entre o Ministério Público e o cidadão no período de isolamento social.
Durante o evento, ainda foi aprovado pelos Ouvidores do MP, por unanimidade, o Regimento Interno da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. O Ouvidor Nacional e Conselheiro do CNMP, avaliou os resultados da reunião: “O III Encontro dos Ouvidores contribuiu mais uma vez para a efetiva integração em rede das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, não só no âmbito interno, mas também junto ao CNMP e demais órgãos com atuação frente à pandemia do Coronavírus, exercendo um papel proativo na definição das políticas públicas e prioridades do Ministério Público neste momento excepcional pelo qual passa a humanidade”.
Matéria CNOMP: com a contribuição de informações do site do CNMP
