A Ouvidoria do Ministério Público Militar disponibilizou sua Carta de Serviços. O documento, acessível no link da Ouvidoria no site do MPM, tem por objetivo orientar, de forma clara e precisa, sobre os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e sobre os compromissos com o atendimento ao público.
Tendo como funções primordiais ampliar a comunicação com a sociedade, aprimorar os serviços prestados pelo MPM e a presteza com que estes são executados, a Ouvidoria acolhe os relatos dos cidadãos, quer seja sobre os serviços e atividades desenvolvidas pelos integrantes da instituição, quer seja quando houver indícios de crimes militares.
Com o objetivo de garantir ainda mais eficiência no tratamento das manifestações apresentadas, desde maio/2020, todas as manifestações encaminhadas passaram a ser registradas no novo sistema informatizado, recebendo cada uma delas um código de registro. Isso permite o acompanhamento pelo interessado, durante a tramitação na Ouvidoria, e facilita a identificação de demandas sobre um mesmo tema, uma vez que problemas recorrentes podem ser detectados com o cruzamento dos dados constantes no formulário eletrônico.