Mas, afinal, o que é o CNOMP?

O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) é uma associação nacional sem fins lucrativos formada pelos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, além dos Ouvidores do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Militar. Em resumo, a associação reúne os Ouvidores dos Ministérios Públicos estaduais e dos MPs que formam o Ministério Público da União.

Criada em 2009, a entidade se encontra de forma virtual e presencial para troca de informações e experiências entre as Ouvidorias do Ministério Público. O CNOMP ainda promove discussões de caráter técnico para o aprimoramento das atividades, normas e fluxos das Ouvidorias. Com o objetivo de defender as funções institucionais das Ouvidorias de MP, o conselho ainda pode ocupar assento nas reuniões do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), além de desenvolver parcerias em trabalhos, pesquisas ou estudos de dados.

O Conselho é liderado por um presidente eleito por todos os Ouvidores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. Para auxiliar a presidência, o CNOMP ainda conta com um vice-presidente para cada região do país, além de secretário e os diretores de Finanças, Comunicação e Patrimônio Cultural.