MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
OUVIDORIA
MEMÓRIAS DO CONSELHO
NACIONAL DOS OUVIDORES DO
MINISTÉRIO PÚBLICO – CNOMP
Pesquisa e texto
(Entrevista constante do livro “Memórias do CNOMP”, com pesquisa e texto do Memorial do MPES, em 2016)
Gabriel de Souza Cardoso
O procurador de Justiça Gabriel de Souza Cardoso, atualmente exercendo sua função na Procuradoria de Justiça Recursal do MP-ES, integrou, como secretário, a primeira Diretoria do CNOMP.
Memorial/MPES: O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) foi criado no Encontro de Ouvidores em Ouro Preto (MG). O senhor participou desse encontro? Como foi o encontro e as deliberações para criação do Conselho?
Gabriel de Souza Cardoso: Esta história começa num capítulo anterior à pergunta. A ideia de se criar a Ouvidoria do Ministério Público foi muito retardada em razão de uma série de objeções que a instituição, de maneira equivocada, fazia. Então, o instituto da Ouvidoria nasce no Ministério Público com essa dificuldade, rejeitada pela instituição. O que se supunha era que a figura de um ouvidor poderia criar mais problema do que solução, mas essa era, na verdade, uma visão superficial. Foi nesse contexto de polêmica que assumimos a causa da Ouvidoria no MP-ES e com muito esforço, com a ajuda de alguns outros colegas, como o doutor Sérgio Dário e o doutor José Paulo Calmon Nogueira da Gama, conseguimos aprovar a sua criação através de resolução do Colégio de Procuradores de Justiça. Eu, como estava dentro dessa discussão, fui eleito para ser então o primeiro ouvidor do Ministério Público em disputa com o colega doutor Adonias Zan. O maior desafio era começar, porque não tínhamos nenhuma experiência com esse novo instituto nem uma literatura específica para nos orientar a respeito. Assim, começamos pisando nesse chão pantanoso. Então, uma vez ouvidor, como fazer? Buscamos o apoio dos colegas de Minas Gerais, onde a questão Ouvidoria já estava bem avançada. Eles já tinham criado a Ouvidoria e tinham uma legislação própria regulamentando o instituto e haviam desenvolvido um software interessante que constava no site do MP-MG. Em Belo Horizonte, fizemos contato com o doutor Mauro, ouvidor do MP-MG, que nos acolheu de forma calorosa. Então o doutor Mauro, que já vinha conversando sobre a criação de um conselho nacional de ouvidores com alguns poucos colegas que haviam assumido nos Estados, marcou um encontro em Ouro Preto. Nasceu do doutor Mauro a ideia de se criar um Conselho Nacional dos Ouvidores, como o Conselho Nacional de Procuradores de Justiça e o Conselho Nacional de Corregedores, com o propósito de consolidar as Ouvidorias em todo o país e avançar na sua consolidação dentro do MP. Foi um momento extraordinário. Estávamos motivados. Éramos poucos ouvidores ali, mas saímos daquele encontro com a decisão pronta de se criar o Conselho, com estatuto, diretorias e etc. A partir dali foi deslanchado o processo, e o Mauro foi eleito o primeiro presidente. Assim, foi em Ouro Preto que essa ideia nasceu, floresceu e se consolidou num instrumento importante para o Ministério Público brasileiro. Depois que nós instalamos o Conselho Nacional dos Ouvidores, trabalhamos junto aos MPs Estaduais e Federal a criação das respectivas ouvidorias. Então, por exemplo, São Paulo era muito reticente. Um estado como São Paulo, com o maior Ministério Público brasileiro, não tinha ouvidor. Conseguimos trabalhar a questão da Bahia, dos estados menores também e até do Ministério Público Federal, que estava fora desse circuito. Conseguimos formar um Conselho com uma grande representatividade. Os Ministérios Públicos do país inteiro estão representados no Conselho através de seus ouvidores. Então, de lá para cá, essa coisa avançou e foi consolidada. O Conselho hoje é esse instrumento de troca de experiência. Tínhamos quatro encontros anuais que aconteciam em capitais diferentes onde havia uma série de tratativas de interesse dos ouvidores. A ideia fundamental era, depois de instituídas todas as ouvidorias, criar um sistema unificado de informação capaz de fornecer ao Conselho Nacional do Ministério Público uma radiografia em tempo real, através de relatórios mensais, das demandas veiculadas em todo o país através dessa porta institucional do Ministério Público. O Conselho Nacional dos Ouvidores foi muito importante porque faltava tudo, e foi através dele que nós conseguimos consolidar as ouvidorias do Ministério Público brasileiro.
Memorial/MPES: O senhor integrou a primeira Diretoria do CNOMP como secretário. Como avalia essa experiência?
Gabriel de Souza Cardoso: Estava muito entusiasmado, e tínhamos toda uma grande expectativa em torno da Ouvidoria e de sua importância para o Ministério Público. Tínhamos, como pioneiros, uma participação intensa nas discussões sobre a formatação da instituição. Foi um momento especial. Éramos poucos e, capitaneados pelo doutor Mauro, fizemos uma movimentação em todo o país, e foi esse esforço dentro do CNOMP que permitiu esses avanços todos. Nós criamos o Conselho, e essa instituição, em cinco para seis anos, avançou e se consolidou e hoje é uma peça importante nesse quebra-cabeça institucional, porque através das ouvidorias é que o MP recebe muitas denúncias e informações e consegue trabalhar planos para o futuro. Hoje, se você vai elaborar um plano estratégico, muitas das informações entram através da Ouvidoria. Então, a Ouvidoria é esse instrumento que o Ministério Público tem para avaliar sua própria atuação e fazer uma autocrítica através do que acontece no ambiente das ouvidorias.
Memorial/MPES: Mas o senhor acha que ainda tem muito entrave?
Gabriel de Souza Cardoso: Hoje não. Essa questão está bem consolidada no Brasil. Não existe mais aquele preconceito contra as Ouvidorias, aquele medo e aquele pavor de que o ouvidor iria criar “problemas” para a instituição, para os colegas etc., porque, afinal de contas, a Ouvidoria é um canal para que qualquer cidadão possa reclamar de tudo, inclusive da atuação dos membros do MP. No começo foi interessante porque queríamos travar um diálogo direto via online, porque em nosso Estado as promotorias já estavam todas informatizadas, e tínhamos todas as condições de fazer uma comunicação eletrônica, sem papel. Encontramos muita dificuldade no começo porque os colegas não estavam entendendo o funcionamento da Ouvidoria. Eles achavam que não tinham que responder nem informar nada, apesar da Ouvidoria já estar normatizada através da Resolução nº 5 do Colégio de Procuradores. E como nossa missão era fazer essa coisa dar certo, como vimos que a comunicação online criava problemas, interrompemos esse procedimento e passamos a atuar através de meio físico. A partir do momento que as denúncias, queixas ou reclamações chegam à Ouvidoria, elas são analisadas, triadas e as validadas são enviadas através de ofício ao colega. Ficou mais fácil porque o colega recebia um ofício e tinha que responder –ele não recebia um e-mail na caixa eletrônica. Isso quebrou um pouco essa dificuldade inicial que os colegas estavam tendo. Então, passamos a operar assim: encaminhávamos por ofício para o colega e ele podia me responder por e-mail (risos). Facilitamos tudo porque o colega lia aquele ofício, via o que era e respondia pelo nosso e-mail institucional e a resposta era registrada no sistema. Foi dessa maneira que conseguimos emplacar a Ouvidoria. O que havia era falta de informação, pois o colega não tinha informação suficiente e por isso expressava uma opinião equivocada. Então, nós fomos construindo essa coisa aí nesses anos em que atuamos como ouvidor.
Memorial/MPES: Em algum momento o senhor pensou ser presidente do CNOMP?
Gabriel de Souza Cardoso: Nunca pensei nisso porque havia colegas interessados, e naquele tempo estava impossibilitado de assumir qualquer outro desafio, pois acumulava as atribuições de coordenador do Memorial, de ouvidor e de procurador da Procuradoria Recursal. Então, eu não tinha tempo para trabalhar essa situação e por isso não postulei a presidência do Conselho.
Memorial/MPES: Mas o senhor foi vice-presidente da Região Sudeste. Como funcionava isso?
Gabriel de Souza Cardoso: Houve um momento em que achamos importante a criação de vice-presidentes para dar representação regional ao CNOMP e nessa oportunidade fui eleito vice-presidente da Região Sudeste.
Memorial/MPES: E as homenagens que o CNOMP concedia aos ex-ouvidores?
Gabriel de Souza Cardoso: Essa homenagem foi idealizada pelo doutor Mauro como uma forma de agradecer o esforço empreendido pelos colegas após finalizados os respectivos mandatos. Houve um momento na criação do CNOMP que fomos peça-chave, porque naquele começo éramos o mais entusiasmado dos ouvidores. E isso acabou atraindo a atenção dos colegas, porque viam no nosso trabalho algo novo e representativo. Os colegas do Nordeste, especialmente, tinham muita admiração pelo nosso jeito de atuar. Sempre apresentava relatórios demonstrando o que estávamos fazendo e o quanto estávamos avançando. Com isso inspiramos muitos colegas e fizemos grandes amizades.
Memorial/MPES: De acordo com as atas do CNOMP, a questão da exclusividade no cargo de ouvidor era recorrente. Qual a sua opinião a respeito disso?
Gabriel de Souza Cardoso: Ouvidoria é uma questão de modelo. Qual o modelo de Ouvidoria que o Ministério Público quer? Se você quer um ouvidor combativo, atuante e que corre atrás, esse ouvidor tem que ter tempo integral e exclusividade na atribuição. No final do nosso mandato como ouvidor, estávamos trabalhando com uma média diária de 42 demandas que tinham que ser verificadas e respondidas. E, ao nosso sentir, o ouvidor não tem nem pode delegar nada a ninguém. Ele precisa de servidores para compartilhar os trabalhos, mas tem que saber de tudo o que é veiculado dentro de uma Ouvidoria. Ele tem que ter o controle de tudo e é nesse sentido que temos que evoluir. Se o Ministério Público quer uma grande Ouvidoria que de fato signifique para a sociedade e para a instituição, o ouvidor tem que ter exclusividade.