A XXXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), será realizada em São Luís-MA nos dias 9 e 10 de março de 2017.
PAUTA
DIA 9 DE MARÇO DE 2017 (Quinta-Feira)
9h – Abertura (Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça)
Pronunciamento de autoridades e do Presidente do CNOMP;
Hino Nacional.
9h30m – Palestra.
12h às 14h – Intervalo – Almoço.
14h – Reunião administrativa – 1) Debate sobre a criação do Banco de Enunciados do CNOMP; 2) Apresentação do novo site do CNOMP.
16h às 16h15min – Coffee Break.
16h15m – Reunião administrativa – 3) Apresentação do "Manual de Boas Práticas e Apontamentos das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro"; 4) Discutir a importância, necessidade e forma de se fazer o Memorial das Ouvidorias.
17h30m – Encerramento.
DIA 10 DE MARÇO DE 2017 (Sexta-feira)
9h – Reunião administrativa – 1) Deliberações e encaminhamentos sobre as atribuições das Ouvidorias, definidas pela Comissão instituída acerca da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público regulamentado pela Resolução Nº 118/2014 do CNMP; 2) Definição do cronograma do CNOMP para o Anuênio 2017/2018.
10h às 10h15m – Coffee Break.
10h15m – Reunião administrativa – 3) Informações sobre a proposta de emenda regimental para a criação do Procedimento Interno da Ouvidoria (PIO) que está tramitando no CNMP.
11h – Homenagens a ex-Conselheiros do CNOMP.
11h30m – Eleição da Nova Diretoria do CNOMP – Anuênio 2017/2018. (Regimento Interno – Art 17)
12h – Almoço.
19h – Solenidade de Posse da Nova Diretoria do CNOMP – Anuênio 2017/2018. (Regimento Interno – Art 18)
20h – Jantar de encerramento.