A Ouvidoria do Ministério Público de Goiás (MPGO) iniciou hoje (11/9) as atividades de retomada do projeto Aluno Ouvidor. Nesta etapa, serão visitadas as quatro escolas-polo que vão implementar o projeto: duas em Goiânia, uma em Aparecida de Goiânia e a outra na Regional de Inhumas.
Concebido pela Ouvidoria do MPGO, o projeto é desenvolvido em parceria com a Ouvidoria da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e começou a ser implantado em fevereiro de 2020. Contudo, em razão da pandemia da Covid-19, as ações precisaram ser suspensas.
Com a eleição da procuradora Orlandina Brito Pereira para um novo mandato à frente da Ouvidoria do MPGO, ela decidiu propor a retomada do projeto, restabelecendo as conversas com a Seduc.
Assim, pela manhã aconteceu a visita ao Colégio Estadual do Setor Finsocial, em Aparecida de Goiânia. E, no período da tarde, no Colégio Estadual Verany Machado de Oliveira, no Jardim Primavera, em Goiânia. Os encontros buscaram sensibilizar estudantes para assumirem o protagonismo da transformação social, o principal objetivo do projeto.
O que é o projeto Aluno Ouvidor
O projeto Aluno Ouvidor foi instituído por Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre o MPGO e o governo do Estado, com o objetivo de trabalhar a proposta com os alunos do 8º e 9º anos do ensino fundamental da rede pública de ensino do Estado. A intenção é fomentar o envolvimento da comunidade escolar na solução dos problemas sociais locais, possibilitando às alunas e alunos exercerem o papel de incentivadores, catalisadores e propulsores da participação da comunidade na cogestão da coisa pública.
Por fim, pretende que os estudantes contribuam para o aprimoramento das políticas públicas, além de ser oportunidade de aprendizado e crescimento e da consolidação da Ouvidoria como instância de escuta da sociedade. A assinatura do TCT ocorreu em 9 de dezembro de 2019.
Comunidade escolar abraça a iniciativa
Dos 986 alunos do Colégio Estadual Verany Machado de Oliveira, cerca de 420 participarão do projeto. De acordo com a diretora da unidade, Nilta Mendes da Silva Borges, a comunidade escolar tem uma grande expectativa com a proposta trazida pelo Aluno Ouvidor, uma vez que são muito participativos. “Aqui, temos um grande envolvimento da comunidade escolar e, com o projeto, esperamos que as ações desenvolvidas aqui possam ultrapassar os muros da escola”, afirmou.
Reunidos na quadra da escola, os estudantes ouviram da membra colaboradora da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Rose Meire Cyrillo a explicação sobre o que é e como funciona uma ouvidoria, sua importância e os possíveis resultado da atuação dos ouvidores. “É uma possibilidade de participação e controle social, que busca aproximar a população dos agentes sociais”, esclareceu. Ela ainda apresentou vídeos educativos relativos à proposta do projeto, como o combate à corrupção e a importância da defesa da cidadania.
A apresentação do projeto institucional foi feita pela assessora Jurídica da Ouvidoria do MPGO, Julianna Melo. Por motivo de saúde, a Ouvidora Orlandina Brito não pôde comparecer ao evento.
Conforme detalhado por Julianna, as escolhas do aluno ouvidor de cada escola e de seu substituto acontecerão por meio de eleição. Uma vez eleitos, eles terão uma formação, que será oferecida pela Ouvidoria do MPGO, a qual dará todo apoio para a efetiva implementação do projeto. No treinamento, os alunos ouvidores vão acessar o Sistema de Ouvidoria para aprenderem a detectar os problemas informados, que vão orientar os pedidos de providências, quando for o caso.
A importância da iniciativa foi ainda destacada pela integrante da Ouvidoria da Seduc Iracema Maria Hidasi. Conforme ponderou, é uma grande responsabilidade para a escola participar deste projeto-piloto, o qual deverá ser levado para todas as demais unidades do estado.
Alunas do 8º ano, as estudantes Ana Cristina de França Gomes e Maria Clara Soares da Silva, ambas com 13 anos, ficaram entusiasmadas com o projeto. Para elas, será uma oportunidade de os alunos terem mais voz no ambiente escolar e conhecerem melhor seus direitos.
As visitas para apresentação do projeto seguirão nesta semana na Escola Estadual Professora Alzira Alves de Queiroz, no Jardim Tropical, em Goiânia, e na Escola Professora Judith Florestina Dias, na Regional de Inhumas. (Texto: Cristina Rosa – Fotos: Fernando Leite/ Assessoria de Comunicação Social do MPGO)