BOAS PRÁTICAS – A Rede
de Ouvidorias do Estado de Mato Grosso do Sul formalizou, nesta sexta-feira
(23/09), sua primeira reunião de trabalho no auditório da Procuradoria-Geral de
Justiça do MPMS, sob coordenação do Ouvidor e Procurador de Justiça Olavo
Monteiro Mascarenhas.
Compareceram representantes
de vinte instituições que compõem a Rede, constantes do Acordo de Cooperação
Técnica assinado em 1º de julho de 2016. Tal acordo confere legitimidade para a
troca de experiências e a articulação de esforços entre as entidades
participantes.
Na ocasião, os
presentes aclamaram por unanimidade que a Coordenação da Rede irá continuar com
o Ouvidor do MPMS Olavo Monteiro Mascarenhas e, como coordenadora substituta, houve
a aclamação da Ouvidora Cristiane Figueiredo Leite Ferreira, da Agência
Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan). Conforme
o Acordo assinado, a duração de cada gestão é de um ano.
Nas definições em
plenária, o Ouvidor Olavo Monteiro Mascarenhas dispôs que “tudo o que ocorrer
após a assinatura do Acordo será feito mediante termo aditivo, inclusive a
inclusão de novos participantes da rede. Já constam mais três instituições
interessadas, entre elas, a Agência de Previdência Social do Estado de Mato Grosso
do Sul (Ageprev); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção MS, e a Delegacia
Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul (DGPC)”, confirmou o
Ouvidor.
Ficou definida
também a participação da Rede no evento denominado “Rota do Desenvolvimento
Mato Grosso do Sul”, realizado pelo Programa Estadual de Apoio aos Pequenos
Negócios, do Governo do Estado, de 7 a 9 de novembro de 2016.
Segundo
a Ouvidora Liane dos Santos Pereira, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas de Mato Grosso do Sul (SEBRAE), “é um evento voltado aos prefeitos que
serão eleitos em outubro, e também empresários e instituições de MS. A presença
da rede irá contribuir para a abertura e o fortalecimento do trabalhos das
ouvidorias no Estado”, esclareceu Liane.
A Rede
é uma iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, que levou em
consideração o fato de as ouvidorias serem importantes mecanismos de
participação e contribuição para o controle social da administração pública,
bem como para o fortalecimento da democracia participativa e do monitoramento
das políticas públicas.
Texto:
Cecília de Paiva/MPMS