Fortalecer o diálogo
com a sociedade, promover a defesa dos direitos em conjunto com a sociedade
e ampliar as formas de acesso do cidadão
são os objetivos de uma Ouvidoria e para isso o seu desenvolvimento precisa ser
discutido e planejado. Com esse foco, o Conselho Nacional de Ouvidores dos
Ministérios Públicos (CNOMP) realiza a XXXI Reunião, que está sendo sediada no
Recife, pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com a participação dos
ouvidores dos Ministérios Públicos de todo o País. O evento foi iniciado, nesta
quinta-feira (10/10), com a palestra aberta ao público sobre o papel de
mediação das ouvidorias entre pessoas e instituições com foco em resultado,
ministrada pelo ouvidor da Petrobras Distribuidora, José Eduardo Romão, e
ex-ouvidor-geral da União (CGU).
Participaram da mesa de
solenidade de abertura da XXXI Reunião do CNOMP o presidente do CNOMP, Olavo
Monteiro Mascarenhas; o procurador-geral de Justiça do MPPE, Carlos Guerra de
Holanda; o ouvidor do MPPE e vice-presidente do CNOMP, Antônio Carlos
Cavalcanti; o secretário-geral do MPPE, Aguinaldo Fenelon; e o corregedor-geral
substituto do MPPE, Paulo Lapenda.
Em sua fala, o
presidente do CNOMP destacou que em uma conjuntura de notícias devastadoras
quanto às questões sociais, políticas e econômicas do País, faz-se necessário a
retomada do desenvolvimento da conexão com a sociedade, para contribuir com o
cidadão que procura o Ministério Público, dando o devido tratamento às
informações, visando ao fortalecimento da democracia participativa. O
procurador-geral de Justiça do MPPE lembrou que Pernambuco está de portas
abertas para esse encontro, que se mostra importante para fortalecer o canal
com o cidadão. Já o secretário-geral falou sobre a organização do evento desde
o início até a sua concretização, destacando o que foi feito para garantir a
boa realização do evento para todos os participantes. Por sua vez, o ouvidor do
MPPE e vice-presidente do CNOMP, aproveitou a fala para agradecer a todos os
envolvidos na realização do encontro e que contribuíram com a promoção de um
momento de discussão, compartilhamento de informações e planejamento de ações
de melhorias.
O palestrante José
Eduardo Romão iniciou a sua fala reforçando o principal objetivo da ouvidoria,
que é atender ao cidadão na plenitude dos seus direitos. Trouxe apontamentos
históricos sobre a criação das Ouvidorias, principalmente na construção da
Constituição Federal de 1988, destacando que dentro do processo de
redemocratização do País houve um movimento no sentido de criação das
Ouvidorias, já com o novo significado inspirado no conceito sueco de ombudsman.
Abordou sobre os fundamentos normativos, a exemplo da Resolução do CNMP
n°64/2010, que versa no seu artigo 1° que as Ouvidorias constituem um canal
direto e desburocratizado estabelecido entre os cidadãos e a instituição, com o
objetivo de manter e aprimorar o padrão de excelência nos serviços e atividades
realizadas pelo Ministério Público.
Por fim, também fez um
panorama da Ouvidoria no contexto atual pontuando a importância da
interdependência e efetividade desse relacionamento com a sociedade, com
apresentação do vídeo da Natura sobre cenário, transição e evolução da
sociedade, das empresas e do trabalho (disponível no canal do Youtube). “Dentro
do Estado Democrático de Direito, as Ouvidorias são importantes para construção
da democracia participativa prevista na atual Constituição”, destacou José
Eduardo Romão. Após a palestra foi aberto um espaço para perguntas e debates
entre os participantes.
No turno da tarde, os
ouvidores se reuniram no Salão dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria
Geral de Justiça de Pernambuco (MPPE), para deliberar, discutir e planejar
ações voltadas para o fortalecimento das Ouvidorias, encerrando o primeiro dia
do evento. A XXXI Reunião do CNOMP tem continuidade na manhã desta sexta-feira
(11), também com reunião fechada dos ouvidores, no mesmo salão, finalizando as
atividades do encontro nacional.
Fonte: Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE