O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediou, nesta quinta-feira (31/08), a abertura da 34ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público e reuniu, no auditório do edifício sede da instituição, representantes das ouvidorias de todo o Ministério Público brasileiro para alinhar e integrar o trabalho em âmbito nacional. Representantes de mais de 24 ouvidorias estiveram presentes.
Logo na abertura do evento, representando o procurador-geral de Justiça do MPRJ, o presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Integrantes do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (SICOOB Coomperj) , promotor de Justiça Virgílio Panagiotis Stavridis, destacou a importância da natureza da atividade da ouvidoria e o crescimento dela na instituição.
Contextualizando esse crescimento, o ouvidor do MPRJ e procurador de Justiça, José Roberto Paredes, explicou que no atual momento político, econômico e social do país, a área é cada vez mais procurada na instituição e pela sociedade, que busca por direitos e esclarecimentos e cobra a postura ética de seus agentes. “Cada ouvidoria é um reduto de esperança na exposição da insurgência popular”, afirmou Paredes. Segundo ele, hoje é possível ter a dimensão da responsabilidade dos ouvidores do Ministério Público.
A presidente do CNOMP e ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), promotora de Justiça Rose Meire Cyrillo, participou da mesa de abertura do evento e afirmou ser necessário o esclarecimento das atribuições da ouvidoria no dentro das próprias instituições. Para ela, uma ouvidoria atuante é o reflexo de uma instituição forte e alinhada com a sua missão constitucional, que investe em uma política de atendimento ao cidadão , inclusive com a utilização de uma linguagem acessível e descomplicada.
Durante a manhã, o ouvidor da Petrobras Distribuidora, José Eduardo Elias Romão, destacou a escuta qualificada realizada pelos ouvidores, que compreendem o contexto no qual são produzidas as manifestações sociais. Segundo ele, há falta de integridade, confiança, perspectiva e esperança nas instituições sociais, o que constitui “a mais grave violência decorrente das desigualdades existentes no Brasil”. José Eduardo Elias Romão apresentou os cinco elementos que compõe o conceito de integridade que são: conformidade, igualdade, ética, transparência e efetividade.
Além de propor reflexões sobre a atuação íntegra das ouvidorias, José Eduardo defendeu a necessidade de que estas apresentem, internamente, indicadores de resultado de sua atuação, de forma a aumentar a confiança e apresentar a decisiva contribuição das mesmas para o desempenho do Ministério Público. “Sem a interação qualificada do cidadão com a instituição não haverá efetividade e reconhecimento do trabalho dos promotores e procuradores”, afirmou. “O auxílio prestado pela ouvidoria é decisivo”.
Durante a primeira parte do evento, que termina nesta sexta-feira (01/09), os participantes assistiram a apresentação musical do Quarteto de Choro do professor Marco de Pinna. O grupo emocionou os presentes, que pediram canções e aplaudiram de pé a exibição. Na parte da tarde, os ouvidores do MP brasileiro participaram de reuniões administrativas para debater temas como a criação de um centro de acolhimento para avaliação do atendimento a cidadãos com transtornos psicológicos, o arquivamento de manifestações pelo ouvidor e o fluxo de manifestações sigilosas.
Segundo dia do evento
No segundo dia do evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, apresentou a plataforma digital "MP em Mapas" aos representantes das Ouvidorias. Desenvolvida para divulgar e integrar os dados e informações sobre políticas públicas no Estado do Rio, a ferramenta reúne informações sociais, institucionais e administrativas afetas às áreas de atuação do MPRJ. Disponível ao público em geral, permite aos cidadãos fazerem denúncias e acessar informações, além de subsidiar o trabalho de promotores e procuradores de Justiça.
Eduardo Gussem explicou que o "MP em Mapas" foi criado com o intuito de fomentar a transparência ativa para que as informações sejam cada vez mais acessíveis e úteis à sociedade. "A ideia da plataforma é de uma atuação resolutiva com o compartilhamento de informações da forma mais democrática possível”, destacou Gussem.
Dando continuidade aos trabalhos, foram compiladas as boas práticas das Ouvidorias dos MPs, com relatoria da promotora de Justiça Georgea Marcovecchio Guerra, assessora da Ouvidoria do MPRJ. Estas informações farão parte de um guia, que será enviado às Ouvidorias e disponibilizado a todos os cidadãos.
Georgea Marcovecchio Guerra foi homenageada no encerramento do evento, juntamente com o servidor Carlos Airton Coelho, supervisor da Ouvidoria do MPRJ, e o ex-ouvidor do MP do Espírito Santo, procurador de Justiça Eliezer Siqueira de Souza.
Apoiaram a realização do evento a SICOOB, o Centro de Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CEPROJUS) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ).
Fonte: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ