O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) manifesta o mais profundo repúdio ao atentado contra o Dr. Jair Franz, promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, na noite da última quinta-feira, 17 de agosto.
Segundo informações preliminares, enquanto retornava à sua residência, o promotor foi surpreendido por um indivíduo em uma motocicleta, que efetuou 11 disparos contra seu veículo, atingindo-o no abdômen, indicando a prática criminosa de tentativa de homicídio.
Este Conselho entende que atos violentos e criminosos como este, direcionados a todo e quaisquer servidor do sistema de justiça, constituem um ataque não apenas ao indivíduo, mas a todo o Estado de Direito e à democracia.
O exercício da atividade de Promotor de Justiça requer coragem na defesa dos direitos sociais e indisponíveis, razão pela qual deve ter por garantido a segurança, liberdade e independência. Qualquer ação que vise intimidar ou ameaçar seus membros é inaceitável.
Manifestamos nossa total solidariedade ao Dr. Jair Franz, bem como à sua família, neste momento tão difícil. O CNOMP espera que as autoridades competentes tomem as devidas providências para investigar, esclarecer e punir os responsáveis por este ato criminoso.
Repudiamos a violência e reiteramos nosso compromisso com a defesa intransigente do Estado de Direito, da dignidade da pessoa humana e, sobretudo, da VIDA!
Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).