Foi realizada na noite desta sexta-feira, 29, a Solenidade de posse da nova Diretoria do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o anuênio 2019/2020, no Centro Cultural e Administrativo do Ministério Público do Estado do Maranhão, em São Luís. Na ocasião, também foram entregues o Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria do MPMA e a Comenda "Ordem do Mérito do CNOMP".
Na ocasião, a Ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista, passou o cargo de Presidente do CNOMP para o Ouvidor do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar. Por sua vez, Rita Baptista tomou posse como Diretora de Comunicação do órgão.
Integrando ainda a Diretoria, foram empossados Jayme Henrique Ferreira, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Amapá, no cargo de Vice-Presidente; Orlandina Brito Pereira, Ouvidora do Ministério Público do Estado de Goiás, no cargo de Secretária; Erickson Girley Barros dos Santos, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de Diretor de Finanças; Roselis de Sousa, Ouvidora do Ministério Público do Estado de Roraima, no cargo de Diretora do Patrimônio Cultural; Maria de Lourdes Souza Gouveia, Ouvidora do Ministério Público Militar, no cargo de Diretora de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo; nos cargos de Vice-Presidentes Regionais, Cleusa Boyda de Andrade, Ouvidora do Ministério Público do Estado da Bahia (Regional Nordeste); Eliezer Siqueira de Souza, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Regional Sudeste); Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, Ouvidor do Ministério Público Federal (Regional Centro-Oeste); Leandro Portela Steffen, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Acre (Regional Norte); e Ney Roberto Zanlorenzi, Ouvidor do Ministério Público do Estado do Paraná (Regional Sul).
Em seu pronunciamento, Rita Baptista afirmou ter sido uma grande honra presidir o Conselho, e por ter merecido a confiança dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro. “É deste misto de sentimento que emana a deliciosa sensação que estou sentindo nesta cerimônia, simbolizadas pela certeza de dever cumprido. A sensação de felicidade, esperança e leveza”.
A Ouvidora do MPMA agradeceu as parcerias firmadas com órgãos do MP e de diversas instituições, o empenho dos Ouvidores da instituição, e fez um balanço de todas as realizações de sua gestão, como a criação o Selo de Boas Práticas e do banco de dados do CNOMP. " É certo hoje que o CNOMP, órgão que congrega as Ouvidorias, tem sido um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda de um bem maior: o interesse público”.
Por último, ela ressaltou as qualidades do novo Presidente do CNOMP. “Tenho certeza que farás uma gestão digna de louvor. Tua história profissional fala por ti. É disso que o Conselho precisa, compromisso e competência”.
Héverton Alves, em seu discurso de posse, agradeceu aos colegas do Conselho a confiança depositada nele e destacou o legado deixado por Rita Baptista e por sua antecessora, Rose Meire Cyrillo, duas mulheres que estiveram à frente do CNOMP. “Tenho a honrosa missão de dar seguimento ao trabalho de duas mulheres extraordinárias, que levaram o mais jovem dos Conselhos ao amadurecimento. Com elas, tivemos um salto qualitativo em nossa estrutura, atuação e reconhecimento institucional ”, disse.
O Presidente eleito também prometeu um CNOMP forte, humanizado e compromissado com os valores da democracia e com a população mais necessitada. “Juntos pensaremos e trabalharemos para a construção de Ouvidorias capazes de auxiliar o Ministério Público a dar vazão a todas as demandas que são encaminhadas à instituição”, completou.
O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, enfatizou ser uma imensa satisfação o MPMA receber a Solenidade de posse da nova Diretoria. “Em primeiro lugar pelo fato do Conselho ter completado dez anos, contribuindo para a consolidação da missão institucional do Ministério Público, reverberando as aspirações e reclames sociais”.
O chefe do MPMA também destacou a importância do trabalho desenvolvido por Rita Baptista. “Nesta caminhada do CNOMP, emprestamos a competência, a dedicação e a inventividade da nossa ouvidora, que tem levado a missão constitucional das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, com a interlocução permanente e produtiva com os mais diversos segmentos do sistema de justiça, sempre para promover a melhor solução das demandas sociais”.
PRÊMIO PROMOTOR PARCEIRO DA OUVIDORIA
No evento, foi realizada a entrega do 5º Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria do MPMA, em que homenageados, em primeiro lugar, Antônio Augusto Nepomuceno Lopes, da 42ª Promotoria Especializada de São Luís; em segundo lugar, Alenilton Santos da Silva Júnior, da 7ª Promotoria Especializada de Imperatriz; e em terceiro lugar, Felipe Boghossian Soares da Rocha, da Comarca de Urbano Santos.
O Prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria tem o objetivo de homenagear os membros do MPMA que prestam devidamente as informações solicitadas pela Ouvidoria e contribuem para o aperfeiçoamento do trabalho realizado pela unidade.
COMENDA ORDEM DO MÉRITO DO CNOMP
Em seguida, foi a vez da outorga da Comenda "Ordem do Mérito do CNOMP". Inicialmente, receberam a honraria os indicados pelo Colegiado, por ordem alfabética: Benedito Torres Neto, Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás; Erick Venâncio Lima do Nascimento, Ouvidor Nacional do Ministério Público; Gilberto Waller Júnior, Ouvidor-Geral da União; Luiz Cláudio Varela Coelho, Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e ex-Presidente do CNOMP, anuênio 2012/2013; Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão; Dr. Mauro Flávio Ferreira Brandão, Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais e ex-Presidente do CNOMP, anuênio 2009/2010; Orlando Rochadel Moreira, Corregedor Nacional do Ministério Público – neste ato, representado por Benedito Torres; e, Reynaldo Soares da Fonseca, Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ex-Ouvidores do CNOMP também foram agraciados. Em ordem alfabética, José Roberto Paredes, ex-Ouvidor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Dra. Rose Meire Cyrillo, ex-Ouvidora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e, Dra. Valéria Perassoli Bertholdi, ex-Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Mato Grosso.
Agradecendo em nome de todos os homenageados, o Ouvidor Nacional do Ministério Público, Erick Venâncio, destacou que os contemplados são profissionais reconhecidos pelo esforço em favor de uma sociedade mais justa, equânime e humana. “Os valores que nos alçaram à condição de homenageados com esta Comenda se relacionam com o fato de termos o Ministério Público como um instrumento de transformação do Estado e principalmente da vida do cidadão”.
A Comenda “Ordem do Mérito do CNOMP” tem a finalidade de homenagear os membros que se destacaram em ações de engrandecimento das atividades do Conselho e do exercício da democracia.
AUTORIDADES
O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, membros do Ministério Público de vários Estados do Brasil, autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, da Defensoria Pública, das polícias Militar e Civil, operadores do Direito, servidores do MPMA, representantes da sociedade civil organizada, entre outros, estiveram presentes na cerimônia.
Representando o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) participaram o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Corregedor-Geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Mariléa Campos dos Santos Costa; o Diretor-Geral da Procuradoria Geral de Justiça, Emmanuel José Guterres Soares; o Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; o Diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão, Raimundo Nonato Leite Filho; e o Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Márcio Thadeu Silva Marques.
Também estiveram presentes, o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; a Vice-Presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão, Promotora de Justiça Camila Gaspar Leite, que também representou a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); o Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM); o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia; e o Presidente da OAB-seccional Maranhão, Thiago Diaz.