O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), empossou, hoje (21), o Procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos, Ouvidor do MPES, como presidente do órgão para um mandato de um ano (2025-2026). A posse aconteceu durante a 74ª Reunião do CNOMP, realizada ontem e hoje na sede do MP Capixaba. Humberto Ramos, que ocupava até então o cargo de vice-presidente do órgão, sucede a Jussara Pordeus (Ouvidora do MPAM).
“Criar um ambiente onde a Justiça não seja apenas um ideal, mas uma realidade para todos. Daremos especial atenção ao uso da inteligência artificial nas Ouvidorias e à defesa das minorias e das mulheres”, destacou o novo presidente do CNOMP em seu discurso de posse, ao falar das suas perspectivas de gestão. Já a ex-presidente do CNOMP, Jussara Pordeus, ressaltou a retrospectiva histórica do conselho, hoje com 16 anos de existência, e a importância do trabalho das Ouvidorias para o acolhimento das demandas sociais pelo Ministério Público.
A cerimônia de posse foi prestigiada por várias autoridades do Espírito Santo, representando o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Governo Estado, além do próprio chefe do MPES, o Procurador-Geral de Justiça Francisco Martínez Berdeal.
A 74ª Reunião do CNOMP foi aberta pelo assessor do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), Oswaldo D’Albquerque, que representou a Ouvidora Nacional, Ivana Cei. O primeiro dia do encontro contou com apresentação de palestras técnicas dos membros do MP Capixaba Franklin Botelho Pereira e Isabela de Deus Cordeiro, tratando respectivamente sobre direitos das pessoas LGBTQIA+ e o tratamento dos resíduos sólidos. O Promotor de Justiça sergipano Luis Fausto Valois ainda apresentou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, aprovado no final de 2024 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O segundo dia de encontro foi marcado pela posse da nova diretoria e também por rica apresentação sobre o uso da inteligência artificial para o aprimoramento da eficiência operacional da Ouvidoria, a qual foi proferida pelo Promotor de Justiça Luciano de Oliveira, do MPES.
Homenagens: Durante o encontro, o ex-Ouvidor do MPRJ, Augusto Vianna Lopes, recebeu homenagem por meio da comenda de Ordem ao Mérito do CNOMP. E os novos Ouvidores dos MPs de Minas, Bahia, Sergipe, Rio, MPDFT e MPT receberam os botons do conselho.
