O Procurador de Justiça do MPAC, Dr. Oswaldo D’Albuquerque, foi eleito membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), como um dos três representantes dos MPs Estaduais.
No dia 22 de outubro tomou posse como Conselheiro e, nesta segunda-feira, foi eleito (por aclamação) Ouvidor Nacional do Ministério Público para o mandato de um ano, prorrogável por igual período. Sendo, portanto, o primeiro Ouvidor Nacional que é egresso da carreira do Ministério Público (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, com longa folha de serviços prestados ao Ministério Público brasileiro).
Em primeira reunião com sua equipe, o Ouvidor Nacional do Ministério Público estabeleceu as prioridades da Ouvidoria Nacional para 2020: “Aproximar a Ouvidoria Nacional das Ouvidorias dos Ministérios Públicos e, consequentemente, de toda a sociedade”.
Participaram da reunião o membro auxiliar, Dr. Carlos Vinicius Alves Ribeiro, as membros colaboradoras, Dra. Rose Meire Cyrillo e Dra. Andréa Moura Santos Sampaio, o membro auxiliar, Dr. Marcelo Guimarães, além dos servidores Fabio Rodrigues e Camila Pinho.
Entre as principais ações estabelecidas, estão a criação de uma rede nacional de ouvidorias do MP brasileiro, com o objetivo de aperfeiçoar o diálogo, a articulação interinstitucional e o protocolo de atendimento ao cidadão, bem como a implantação da Ouvidoria Itinerante.
Dr. Oswaldo D’Albuquerque ingressou no MP acreano como Promotor de Justiça em 1994. Foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 2002 e atuou como coordenador de Defesa do Patrimônio Público, até ser eleito Corregedor-Geral do MPAC no biênio 2003-2004.
Em 2004, foi eleito 1º Vice-Presidente e, em 2005, Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCG) e exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, por dois mandatos (2014-2016 e 2016-2018). Eleito duas vezes Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG) para a Região Norte. Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral Adjunto Administrativo e Institucional do MPAC.
Fonte: MPAC e CNMP.