Na última sexta-feira (8), na sede do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL), foi realizada a 45ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). Na ocasião, foi eleita a diretoria do Colegiado para o anuênio 2020/2021; o ouvidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Jayme Henrique Ferreira, assumiu a Presidência do CNOMP, após a saída do atual presidente que renunciou ao seu mandato.
O membro do órgão ministerial amapaense sucede o Promotor de Justiça do MP de Rondônia, Héverton Alves Aguiar, no cargo.
O evento contou com discussão e aprovação da ata referente à 44ª Reunião Ordinária e as comunicações da presidência, além de palestras e entrega da comenda “Ordem do Mérito do CNOMP” aos ex-ouvidores. Um dos homenageados pelo colegiado foi o então presidente, promotor de Justiça Héverton Alves, com a entrega da comenda como reconhecimento por sua dedicação e zelo à frente da presidência do CNOMP, no período de março de 2019 a novembro de 2019.
Ao final da reunião, Héverton Alves de Aguiar, despedindo-se dos conselheiros, transferiu o comando do CNOMP ao ouvidor do MP-AP, que exercerá o cargo até março de 2020.
Por sua vez, Jayme Henrique Ferreira parabenizou Héverton Aguiar pelo trabalho diferenciado que realizou a frente do CNOMP – marcado por grandes conquistas para o Colegiado.
Na ocasião, também foram empossados o promotor de Justiça Erickson Girley Barros dos Santos, ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, no cargo de Vice-Presidente do CNOMP e o procurador de Justiça de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo, no cargo de diretor de Finanças.
“O objetivo desse Conselho não é outro, senão de contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das ouvidorias dos MPs dos estados da União, para promover o intercâmbio de experiências institucionais e administrativas vividas no percurso de nossas atividades ministeriais. Estou honrado em ser escolhido para dirigir tão importante colegiado. Garanto que me empenharei para a nova função, como sempre fiz em minha trajetória”, frisou Jayme Ferreira.
A reunião foi encerrada com os agradecimentos aos anfitriões, procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, o subprocurador-geral Administrativo e Institucional, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, o ouvidor do Ministério Público do Estado de Alagoas, Lean Antônio Ferreira de Araújo, e suas respectivas equipes que, com a organização e o acolhimento impecável, contribuíram para o êxito da realização do evento.
Sobre o CNOMP
O CNOMP é uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, instituída no dia 12 de março de 2009 na cidade de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Seus principais objetivos são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União e promovendo o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.
Para isso, deve promover estudos, no intuito de identificar os temas recorrentes, eleger metas e estabelecer diretrizes relacionadas ao aperfeiçoamento das atividades das Ouvidorias, bem como para servir de base para a expedição de sugestões e recomendações aos órgãos de Administração Superior do Ministério Público.
Mediante a análise dos dados estatísticos e sociais levantados nos diversos pontos do país, podem-se programar políticas e planos para uma atuação uniforme ou integrada, respeitando as peculiaridades locais.
FONTE: MPAP