Defesa alega que morte da artista venezuelana deve ser reclassificada como feminicídio
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com representantes do Ministério das Mulheres, da União Brasileira de Mulheres, da Procuradoria Especial da Mulher da ALEAM, de familiares e de advogados do caso Julieta Hernandez, artista assassinada em dezembro de 2023, no município de Presidente Figueiredo, interior do Amazonas. A pauta principal do encontro foi discutir a reclassificação do crime como feminicídio.
Para a Ouvidora-Geral e Ouvidora da Mulher do MPAM, “a reunião foi de suma importância, pois o caso de Julieta é paradigmático, fazendo-nos refletir sobre outros casos de violência contra mulher. A adoção da perspectiva de gênero é dever não somente do Poder Judiciário, mas de todas as funções essenciais da justiça e da sociedade civil”, afirmou.
Durante a reunião, a Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça, Jussara Pordeus solicitou que a Secretária Nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, encaminhasse Nota Técnica sobre o caso à Ouvidoria da Mulher do MPAM, para que as manifestações sobre as motivações de gênero do caso fossem devidamente encaminhadas à Promotoria da Comarca de Presidente Figueiredo.
O principal questionamento dos familiares, da defesa e da União Brasileira de Mulheres é que o crime – cuja denúncia foi recebida como latrocínio – seja reclassificado como feminicídio. Para a defesa, o crime teve manifestações de gênero e de xenofobia.
Na última sexta-feira (07/06), a Ouvidoria da Mulher encaminhou pedido de informação, subscrito pela Presidenta da Comissão Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Daiana Santos, ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando informações sobre o andamento processual do caso de Julieta.
Além da Ouvidora-Geral, Jussara Pordeus, participaram da reunião Desembargadora Nélia Caminha Jorge, Presidente do TJAM; Vanessa Mota, juíza auxiliar da Presidência; a deputada Alessandra Campelo; Vanja Andrea Santos, Presidente da União Brasileira de Mulheres; Sofia Cecília Hernandez Martinez, irmã da vítima Julieta; Denise Motta Dau, Secretária Nacional do Ministério das Mulheres, representando a Ministra das Mulheres Cida Gonçalves; Carlos Nicodemos, Advogado de Julieta; a Ouvidora-Geral dos Ministérios das Mulheres, Graziele Dias; Professora Dora Brasil, representante do Conselho Estadual do Ministério das Mulheres; Felipe Fish, Promotor de Justiça titular da 99ª Promotoria de Justiça de Manaus atuante no Juizado Especializado em Violência Doméstica e Carol Carvalho – Defensora Pública.
Sobre o crime
Artista de circo e migrante venezuelana, Julieta atravessava o Brasil de bicicleta. Saiu do Rio de Janeiro em direção a Puerto Ordaz, na Venezuela, onde sua mãe reside. No caminho, dormia onde era possível.
Segundo o relato da irmã de Julieta, a vítima sentiu compaixão de algumas crianças que encontrou pelo caminho e que diziam estar com fome. Ao segui-las, chegou na hospedaria Espaço Cultural Mestre Gato, de propriedade dos pais das crianças, e por causa delas decidiu ficar mais um dia no município de Presidente Figueiredo. Julieta foi estuprada, assassinada e teve seu corpo queimado por um casal, que confessou o crime.
“Julieta era revolucionária. Era mulher, artista circense e migrante venezuelana. Autointitulava-se cicloativista e era ciente de como era referência para mulheres que desejam viajar sozinhas, ou escolhiam profissões que são geralmente dominadas por homens”, destacou Sofia Cecília Hernandez, irmã da vítima.
O caso de Julieta Hernandez tornou-se símbolo de violência e de perigo para mulheres que viajam sozinhas pelo mundo.