A Ouvidoria do Ministério Público de Sergipe registrou quase 2.500 atendimentos no ano de 2019, um crescimento de mais de 65% em relação a 2018. Destes registros, 1.765 foram efetuados através da página da Ouvidoria, disponível no site do MP (www.mpse.mp.br).
A principal causa desse aumento é a ampla divulgação dos serviços da Ouvidoria nos municípios do interior sergipano, em parceria com a Corregedoria-Geral do MP, através de visitas de servidores aos órgãos públicos municipais e a distribuição de cartazes. Além disso, as demandas recebidas por meio do Instagram do MP (@mpsergipe) são orientadas a formalizar as denúncias ou dúvidas através da Ouvidoria, já que a rede social é apenas um canal de divulgação institucional.
O maior número registrado foi no mês de outubro com quase 350 manifestações, seguido dos meses de julho (275), agosto (251) e setembro (241). No total foram recebidas 1914 “reclamações”, 395 “representações” e 71 “pedidos de informação”.
Unidades que mais receberam manifestações encaminhadas pela Ouvidoria
– 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Social e Cultural e dos Serviços de Relevância Pública – com 193 demandas;
– 2ª Promotoria de Justiça de Nossa Senhora da Glória – com 78 demandas;
– 4ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju, Especializada na defesa do Acidentado do Trabalho, do Idoso, do Deficiente, dos Direitos Humanos em geral e dos Direitos à Assistência Social, na Fiscalização das respectivas Políticas Públicas, no Combate e Apoio às Vítimas de Crimes – com 73 demandas;
– 7ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão de Aracaju – Especializada na Defesa do Patrimônio Público, na Área de Previdência Pública e na Defesa da Ordem Tributária – com 70 demandas;
– Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju – com 68 demandas;
– Promotorias de Justiça de Carmópolis e Porto da Folha – com 52 demandas cada;
– Promotorias de Justiça de Cedro de São João, de Gararu e de Riachuelo – com 47 demandas cada.