O Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira (28/5) o projeto Ouvidoria Presente. A primeira edição do ano aconteceu em Triunfo, distrito de Candeias do Jamari, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jonatas Coelho Neiva, onde recebeu cidadãos e realizou vistorias em órgãos públicos prestadores de serviço.
Liderada pela Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça Andréa Damacena Ferreira Engel, a comitiva do Ministério Público reuniu membros e servidores voluntários para prestar atendimento à população do distrito. Participaram da ação os Promotores de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, Jefferson Marques Costa, Leandro da Costa Gandolfo e Tânia Garcia.
Para o Promotor de Justiça Leandro Gandolfo, titular da Promotoria de Saúde na Comarca de Porto Velho, a motivação a participar do Ouvidoria Presente se deu pela importância que esse trabalho possui. “Não só eu, mas praticamente todos os meus colegas gostariam de estar aqui, nesta importante ferramenta de interlocução com a sociedade, possibilitando que a população de forma geral possa trazer ao conhecimento do MP todas as demandas que eventualmente tenham na sociedade. ”, afirma.
Uma das atendidas foi a professora Josiane Costa, de 46 anos. A educadora viu a divulgação do projeto na cidade e foi reivindicar a conclusão das obras da escola onde trabalha e a entrega dos espaços para a instituição e comunidade escolar. “Gostei da iniciativa e acho que poderia ter mais vezes. Assim como eu, outras pessoas se sentirão mais empoderadas e ouvidas, possibilitando o acesso onde a maioria nem sabe que é possível, que existe um órgão sério nos protegendo e falando assim ‘você não está sozinho’”.
De acordo com a Promotora de Justiça Daniela Nicolai, titular da Defesa do Consumidor, todas as demandas trazidas pela comunidade serão analisadas pelo MPRO e terão os encaminhamentos necessários para efetivação. “Os problemas mais recorrentes que são trazidos até o MP são sobre os serviços prestados pelas concessionárias de água, energia elétrica e serviços essenciais”, destaca.
Para garantia de direitos de mulheres e meninas, a Promotora de Justiça Tânia Garcia, titular da PJ de Combate à Violência Doméstica e Familiar, explica o porquê da presença no projeto. “Eu procuro sempre me voluntariar com a equipe para que os atendimentos especializados ocorram, possibilitando ferramentas ágeis para adoção de Medidas Protetivas e outras medidas de urgência que se façam necessárias durante a atuação itinerante do MP”, ressalta.
Vistorias – Além dos atendimentos realizados na localidade, a equipe do Ministério Público realizou visita a instituições que prestam serviço aos cidadãos do distrito, como: Escola Municipal Pré-Escola Leonora Atanazio de Almeida; Escola Municipal de Ensino Fundamental Jonatas Coelho Neiva; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Albino Buttner; Unidade Básica de Saúde São Pedro; Centro de Referência e Assistência Social (CRAS); Centro de Convivência do Idoso (CCI) e ao Grupamento Militar de Triunfo.