Foi empossado nesta terça-feira, 19, o novo Ouvidor do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Procurador de Justiça Mauro Henrique Renner. Ele sucede Luiz Cláudio Varela Coelho na função. Durante a cerimônia, realizada na sala de reuniões do gabinete do Procurador-Geral de Justiça, a Ouvidora Substituta do MP, Julia Ilenir Martins, também foi reconduzida. No
Ouvidores do Ministério Público realizaram reunião em Gramado
A 21º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União integrou as atividades paralelas do Congresso Estadual do Ministério Público. A aplicação das Resoluções do CNMP 95/2013 e 104/2013, que dispõem sobre a estrutura e funcionamento das Ouvidorias, foi um dos principais temas da reunião, realizada nos dias 7
Subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque é a nova Ouvidora-geral do Ministério Público Federal
A Subprocuradora-geral da República Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque é a nova Ouvidora-geral do Ministério Público Federal. Ela assume o cargo no lugar de Augusto Aras, subprocurador-geral da República que esteve à frente da Ouvidoria no período de outubro de 2013 a junho deste ano.A Ouvidoria recebe, analisa e dá o encaminhamento a representações,
Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul é convidado para reunião do CNOMP
O presidente da AMP/RS, Victor Hugo Azevedo, recebeu, na tarde desta sexta-feira, 18/07, a visita do Ouvidor do Ministério Público gaúcho, Luiz Cláudio Varela Coelho. Na oportunidade, Varela convidou o dirigente associativo para a solenidade de abertura da XXI Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). O
NOVA OUVIDORA-GERAL DO MPCE É EMPOSSADA
A procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva tomou posse, na manhã desta segunda-feira (14), no cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A solenidade de posse e exercício no cargo foi realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará no auditório da Procuradoria Geral
Publicada nova lei Ouvidoria MP Pará
Após aprovação por unanimidade na Assembleia Legislativa foi sancionada em 08/07/2014 e publicada na data de hoje, 09/07/2014, a lei nº 8.018/2014 de 08 de julho de 2014, que altera dispositivos da Lei nº 6.849/2006, que criou a Ouvidoria Geral na estrutura organizacional do Ministério Público. A nova lei, além de reafirmar as atribuições da
PROCURADORA DE JUSTIÇA MAGNÓLIA BARBOSA É ELEITA NOVA OUVIDORA-GERAL DO MPCE
A procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva foi eleita para o cargo de Ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará. A solenidade de posse ocorrerá no dia 14 de julho, às 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1100 – José Bonifácio).A eleição ocorreu na última quarta-feira (18)
Ouvidoria conclui primeira fase do `Ministério Público nas escolas`
A Ouvidoria-Geral da Procuradoria Geral de Justiça concluiu a primeira fase do projeto “Ministério Público nas escolas”, com a realização da solenidade de encerramento na amanhã desta terça-feira (3). O projeto tem como objetivo divulgar a atuação institucional do MP. O evento contou com a presença de alunos da rede pública estadual sensibilizados pela ação.
MPCE e Seduc implantam projeto Ministério Público na Escola
Ascom/MPCE
Assinado TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA entre o MPES, TCES, Assembléia Legislativa, OAB-ES e TRT
No dia 25 de abril de 2014 o Ouvidor do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Sérgio Dário Machado esteve no Tribunal Regional do Trabalho em Vitória, e em solenidade presidida pela Desembargadora Vice-Presidente e Ouvidora daquele órgão, Desembargadora Ana Paula Tauceda, foi assinado TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA formalizando parceria estratégica que