54ª Reunião Ordinária do CNOMP

Na data de 13.08.2021 ocorreu a abertura do V Encontro de Ouvidores do Ministério Público e a 54ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União – CNOMP, tendo sido realizada nas modalidades presencial e por meio de videoconferência.

Na referida Reunião, foram discutidos assuntos administrativos e referendado pelo Colegiado a permanência temporária de Dr. Theotônio Rodrigues Soares Júnior e Dr. Eduardo Lima Veiga na Vice-Presidência da Região Norte e Região Sul, respectivamente. Ainda fora indicada Dra. Nádia Estela Ferreira para a Secretaria do CNOMP, em substituição à Dra. Raquel Normando.

Em seguida, a Reunião contou com a exposição do Dr. Gilberto Nonaka sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sua implementação no Ministério Público do Estado de São Paulo.

Destaca-se também a entrega das Comendas aos homenageados e ex-Conselheiros do CNOMP: Dr. Benedito Torres, Dra. Denise Guasque Dr. Erick Venâncio, Dr. Erickson Girley, Dr. José Eduardo Elias, Dr. Gilberto Waller, Dra. Maria de Lourdes Gouveia, Dra. Maria Conceição Melo, Dr. Ney Zanlorenzi, Dra. Orlandina Brito, Dra. Raquel Dodge, Dra. Raquel Normando, Dr. Reynaldo Soares e Dr. Sebastião Caixeta.

No mesmo dia, no período da manhã, também aconteceu a Reunião da Diretoria do CNOMP para tratar de assuntos administrativos.

Leia mais…

CNOMP divulga Boas Práticas

Com o intuito de promover o intercâmbio de Projetos e Ações desenvolvidos pelas Ouvidorias dos MPs dos Estados e da União, destacamos uma importante iniciativa de autoavaliação da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco para o aperfeiçoamento de suas atividades.

A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco divulga:
“Com o objetivo de fomentar a cultura do diálogo, construindo soluções que permitem o crescimento institucional, interrelacional e social, em cumprimento das metas constitucionais, a Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresenta o resultado da pesquisa interna que avaliou a percepção dos membros em relação às atividades do órgão e outros aspectos correlacionados. A coleta dos dados ocorreu no período de fevereiro a meados de março de 2021, com a participação de 117 respondentes entre promotores e procuradores de Justiça.

“O documento servirá de instrumento de autoavaliação para aperfeiçoamento da Ouvidoria do MPPE, nesta intermediação da sociedade com a instituição. “A Ouvidoria é uma ferramenta de participação popular na administração pública. É o canal pelo qual o cidadão, no seu relacionamento com a estrutura pública, deve buscar e receber informação consistente, rápida e adaptada às suas necessidades. Para atingir essa meta, a Ouvidoria precisa contar com o engajamento do público interno e por isso estamos trabalhando no sentido de estreitar com mais qualidade essa relação”, pontuou a ouvidora do MPPE, Selma Magda Barreto.

Para maiores informações, acesse o link abaixo:
https://www.mppe.mp.br/mppe/comunicacao/noticias/14631-ouvidoria-divulga-resultado-da-pesquisa-sobre-a-percepcao-interna-da-atuacao-do-orgao-do-mppe

Leia mais…

Livro “Ouvidoria em Perspectiva” será lançado amanhã em ambiente virtual

Amanhã (4), às 19h, no canal do youtube “Ouvidores em Ação” será lançado o livro Ouvidoria em Perspectiva, da editora Dialética. A obra é uma coletânea de artigos escritos por ouvidores públicos de todo país e outros profissionais da área, tendo como ponto de partida as suas experiências. A coletânea reúne 11 artigos e foi

Leia mais…

O que devo denunciar ao Ministério Público Militar?

O Ministério Público Militar (MPM) atua coibindo crimes praticados (em tempos de paz ou guerra) por integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), no exercício da sua atividade funcional. Também são considerados crimes militares, passíveis da atuação do MPM, aqueles cometidos por militar da reserva, reformado ou civil praticados contra as instituições militares, os

Leia mais…

Você sabe qual é o papel do Ministério Público do Trabalho?

A atuação do Ministério Público do Trabalho tem como foco a defesa de direitos e interesses coletivos garantidos por lei aos trabalhadores em geral, excluindo-se apenas os trabalhadores autônomos e servidores estatutários. Entretanto, a instituição pode agir, em situações excepcionais, na defesa de interesses e direitos individuais decorrentes das relações de trabalho, quando se tratar

Leia mais…

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS OUVIDORES DO MP

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) realizou, no último dia 8 de fevereiro, a 51ª Reunião Ordinária. Inicialmente, foram apresentadas e decididas questões administrativas, e posteriormente foram proferidas palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.O procurador de Justiça de Santa Catarina, Rui Celso Kolb Schiefler, expôs, de maneira esclarecedora e

Leia mais…

CNOMP realiza primeiro encontro regional

O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) realizou ontem (02) pela manhã o 1º Primeiro Encontro Regional: Centro-Oeste. A reunião se deu em ambiente virtual e teve como objetivo promover a troca experiências e dificuldades entre as ouvidorias. “Estamos buscando partilhar a nossa expertise no intuito de uniformizar os procedimentos e atuações

Leia mais…