O Conselho Nacional de Ouvidores realizou na última sexta-feira (13) sua 50ª reunião. O encontro aconteceu em ambiente virtual e contou com a participação da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves, que proferiu palestra sobre as vítimas invisíveis, a exemplo dos ciganos, imigrantes estrangeiros, pessoas com nenhum registro civil
Na última terça-feira (13), a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Governo Federal, Damares Alves, assinou termo de cooperação técnica com o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e o CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do MP brasileiro) com o objetivo de conferir mais eficácia na defesa dos direitos dos grupos vulneráveis que
O estreitamento de laços e de conhecimento sobre a atuação e a estrutura de trabalho das instituições foram os temas de reunião, realizada na manhã desta terça-feira (6/10), entre o procurador-geral de Justiça de Goiás (PGJ), Aylton Flávio Vechi; a ouvidora-geral do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Orlandina Brito Pereira; o ouvidor nacional do MP,
Na manhã do último dia 11 de setembro, a Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Maria Luiza Ribeiro Martins, representou o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, em reunião, por videoconferência, do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG, com a Ouvidoria Nacional de Direitos
Em reunião realizada no último dia 11 de setembro, a Ouvidora do Ministério Público do Estado do Maranhão, Dra. Maria Luiza Ribeiro Martins, recebeu no órgão o coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção, núcleo ligado a Controladoria Geral da União no Estado do Maranhão, Wellinton Resende. No referido encontro, o
Foi realizada hoje (21/08) pela manhã videoconferência com os Promotores e Procuradores de Justiça do Ministério Público do Ceará para apresentar a atuação da Ouvidoria, assim como o trâmite das manifestações que chegam através do órgão. A iniciativa contou com a participação do presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP), Erickson
De 15 de março a 15 de maio deste ano, foram apresentadas às ouvidorias do Ministério Público brasileiro 8.455 manifestações relativas ao assunto saúde e 4.644 referentes ao assunto consumidor, totalizando 13.099 manifestações. A conclusão faz parte do “Diagnóstico da pandemia de coronavírus”, coordenado e elaborado pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) e pelo Conselho Nacional
A Ouvidoria do Ministério Público Militar disponibilizou sua Carta de Serviços. O documento, acessível no link da Ouvidoria no site do MPM, tem por objetivo orientar, de forma clara e precisa, sobre os serviços prestados pelo órgão, as formas de acesso a esses serviços e sobre os compromissos com o atendimento ao público. Tendo como funções primordiais ampliar
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro (CNOMP) se reuniu na última sexta-feira (07) em plataforma on line. Na ocasião, foram apresentados os dados coletados em pesquisa nacional aberta ao público sobre as prioridades de atuação que a sociedade espera do Ministério Público. A iniciativa visa vocalizar as demandas sociais dentro dos MPs
Na última quinta-feira (23) pela manhã, a Comissão de Elaboração da Carta de Serviços do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro) se reuniu virtualmente para iniciar o processo de elaboração do documento. A Carta de Serviços do órgão deverá ser lançada no próximo mês de outubro e reunirá as informações de funcionamento
