Ouvidora do MPMA, Rita de Cassia Maia Baptista, tomou posse na presidência do CNOMP.
A posse da nova diretoria de Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) foi realizada, na noite de 16 de março de 2018, no Hotel Luzeiros (Ponta do Farol), em São Luís/MA. Na solenidade, a Ouvidora do Ministério Público do Maranhão, Rita de Cassia Maia Baptista, foi empossada no cargo de presidente do órgão, em substituição à Ouvidora do MP do Distrito Federal e Territórios, Rose Meire Cyrillo, para o anuênio 2018/2019.
Participaram da cerimônia autoridades do Ministério Público do Maranhão e de vários estados brasileiros – incluindo ouvidores integrantes do CNOMP, por autoridades da área jurídica Federal e Estadual, inclusive o Ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca e o Sub-Procurador Geral da República, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, além de autoridade locais, parentes e amigos.
Além de Rita de Cassia Maia Baptista, foram empossados Jayme Henrique Ferreira, ouvidor do MP do Amapá, no cargo de vice-presidente; Maria Neves Feitosa Campos, ouvidora do MP do Ceará, no cargo de secretária; Maria Conceição Figueiredo Rollemberg, ouvidora do Ministério Público de Sergipe, como diretora de Finanças. A nova diretora de Patrimônio Cultural é a ouvidora do MP do Goiás, Orlandina Brito Pereira. O ouvidor do MP de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques – que não pôde comparecer à cerimônia – é o novo diretor de Planejamento Estratégico. A ouvidora do MP do Pará, Andréa Moura Santos Sampaio, assumiu a diretoria de Comunicação.
Como vice-presidentes regionais tomaram posse Cleusa Boyda de Andrade (Nordeste), Roberto Fleury de Souza Bertagni (Sudeste), Rose Meire Cyrillo (Centro-Oeste),Ney Roberto Zanlorenzi (Sul) e Héverton Aguiar (Norte), que não estava presente no evento.
COMPROMISSO
Discursando pela primeira vez como presidente do CNOMP, Rita de Cassia Maia Baptista, saudou os empossados e todos os presentes, agradeceu o voto de confiança depositado pelos integrantes do órgão e recitou um poema de Ferreira Gullar, como ilustração do trabalho das ouvidorias. Em seguida, destacou as qualidades da gestão de Rose Meire Cyrillo à frente do conselho. “Foi uma gestão inovadora, que produziu uma mudança de paradigma, reforçando o papel da ouvidoria como importante instrumento da democracia participativa”. Rita de Cassia também homenageou a ex-procuradora-geral de justiça, Elimar Figueiredo de Almeida e Silva, presente ao evento.
A respeito do CNOMP, ela afirmou que o grande desafio do Conselho é manter a credibilidade que as ouvidorias conquistaram junto à população, como instrumentos de controle social. “No conselho, se discutem mecanismos para as ouvidorias efetivamente se comunicarem com o cidadão. Quando agem assim, elas se tornam um verdadeiro agente da cidadania na salvaguarda de um bem maior: o interesse público”.
Em sua explanação, Rita de Cassia ressaltou que o combate à corrupção e a manutenção da probidade administrativa devem ser a tônica das ouvidorias ministeriais na atualidade. Depois, enumerou 11 metas do CNOMP, como ampliar o diálogo com os movimentos sociais e a comunidade científica e aprimorar a transparência da atuação das ouvidorias.“Consciente do papel do CNOMP, assumo o inarredável compromisso de buscar resultados cada vez melhores. Gratidão é a palavra que personifica o que estou sentindo”, concluiu.
UNIÃO
A ouvidora do Distrito Federal e Territórios, Rose Meire Cyrillo, fez seu discurso de despedida como presidente do CNOMP. Ela agradeceu a organização do evento, saudou os presentes, e afirmou que o grande desafio de sua gestão “foi manter o grupo unido em torno de valores sólidos como a ética, a coragem e o respeito para que juntos pudéssemos avançar nos nossos propósitos de fortalecimento das ouvidorias do Ministério Público brasileiro”.
Sobre a nova gestão, a ouvidora enfatizou: “A nova diretoria, liderada pela presidente Rita de Cassia Maia Batista, certamente fará uma ótima gestão, porque possui a coragem e a determinação necessárias para o trabalho em favor da sociedade e da democracia”.
Em seguida, o ouvidor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Erick Venâncio Lima do Nascimento, elogiou o trabalho desenvolvido por Rose Meire Cyrillo, e enfatizou que os laços da Ouvidoria Nacional com o CNOMP, continuarão fortalecidos com a nova diretoria, sob a liderança de Rita de Cássia Baptista.
ENTUSIASMO
O procurador-geral de justiça do MPMA, Luiz Gonzaga Martins Coelho, depois de cumprimentar os presentes, citou um poema do poeta maranhense Nauro Machado, intitulado “Fila Indiana”, e lembrou do discurso de posse de Rose Meire Cyrillo apresentado no ano passado. “Se a democracia é um poder que emana do povo, a ouvidoria tem papel fundamental em ouvir e conceder voz ao povo”.
O chefe do MPMA ressaltou as qualidades da atuação funcional da nova presidente Rita de Cassia Maia Baptista, em todos os setores nos quais atuou, destacando os feitos na Ouvidoria, como a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, criação do prêmio Promotor Parceiro da Ouvidoria e implementação do canal de comunicação pelo aplicativo whatsapp. “É com desejo de pleno sucesso que saudamos a nossa querida empossada e todos da nova diretoria. O pensamento ágil de Rita de Cassia não se prende ao passado, mas está voltado para a construção do novo. O entusiasmo da nova presidente nos faz acreditar que se incia um mandato igualmente brilhante”.
AUTORIDADES
Também compuseram a mesa de abertura do evento o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça; o subprocurador-geral da república Nicolao Dino de Castro e Costa; o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, José Raimundo Leite Filho; o procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino; a subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos do MPMA, Mariléa Santos dos Campos Costa; o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Tarcísio José Sousa Bonfim; o ouvidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, José Luiz Oliveira de Almeida; o controlador-geral do Município de São Luís, Jackson dos Santos Castro, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Junior; o ouvidor-geral do Estado, Marcos Antonio Canário Caminha; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil– seccional Maranhão, Thiago Diaz.
A ex-procuradora-geral de justiça, Elimar Figueiredo de Almeida e Silva; membros e servidores do Ministério Publico do Maranhão também prestigiaram o evento.