Na semana passada a equipe do Ouvidor do Senado Federal, Márcio Bittar, convidou o CNOMP para conversar sobre a estruturação da Ouvidoria Parlamentar. Após o pedido de pauta, houve o agendamento da reunião para hoje, dia 4 de abril.
Dela participaram, representando o CNOMP, o Presidente do Colegiado, Dr. Héverton Alves de Aguiar, e a Diretora de Comunicação, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista; e, representando a Ouvidoria do Senado, Ana Mafra – chefe da equipe, Silvana Binder, Carol Brunetta, Alexandre Coelho Batista Júnior e Perilo Pinheiro.
Os trabalhos foram conduzidos pelo Presidente do CNOMP e, durante o encontro, foi apresentado o diagnóstico das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro, elaborado pela presidência de do Colegiado em 2018 (atualizado até março deste ano), material relativo ao funcionamento das Ouvidorias, fluxograma das demandas, canais de comunicação do cidadão com o órgão, cartilhas sobre a Lei de Acesso à Informação (público externo e interno), folders e manuais dispondo acerca do trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias, diferentes tipos de demandas (ostensivas sigilosas e anônimas) etc.
A reunião terá continuidade em data a ser marcada oportunamente.