Pelo menos 12 audiências foram realizadas no dia 06/06 em mais uma edição do Projeto Maria nos Distritos, em Extrema/RO e Nova Califórnia/RO. A mobilização, desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia, Poder Judiciário e Defensoria Pública, consiste em levar audiências de instrução e julgamento de violência contra a mulher para localidades que pertencem à comarca de Porto Velho, gerando menor dispêndio para as partes envolvidas em conflitos familiares que resultaram em ação penal, evitando o deslocamento à Capital.
O Presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Ouvidor do Ministério Público do Estado de Rondônia e Promotor de Justiça de Combate à Violência Doméstica, Héverton Alves de Aguiar, atuou durante todo o dia de trabalho na região. Também estiveram presentes o Juiz Áureo Virgílio Queiroz e o Defensor Público Yassuo Trojah.
Além de promover maior economia e comodidade para os envolvidos em casos de Maria da Penha, o Projeto também tem como objetivo levar à população dessas localidades noções de conhecimento sobre a Lei Nº11.340/2006; divulgar medidas de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar e, ainda, fomentar o fortalecimento da rede de proteção e atendimento às vítimas.
Ouvidoria
Ainda durante o dia 06, o Ministério Público de Rondônia realizou ações da Ouvidoria da Instituição nos distritos de Extrema e Nova Califórnia. Na ocasião, o Ouvidor do MPRO, Promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, aproveitou para receber denúncias de assuntos diversos, as quais foram registradas e serão encaminhadas aos setores competentes e acompanhadas diretamente pelo órgão, para posterior informação ao denunciante.
Fonte: MPRO