A Ouvidoria do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP, realizou no último dia 15 de fevereiro, na Feira ‘Ana Nery’, no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá, o projeto ‘Ouvidoria Itinerante’. A ação ocorreu de 8h às 14h e contou com 20 servidores do MP-AP.
O objetivo é fortalecer o exercício da cidadania, pois leva recursos físicos, de pessoal e tecnológico ao encontro do cidadão para entender a realidade destes e definir metas de trabalho de forma efetiva em benefício da sociedade.
A ação, coordenada pelo ouvidor do MP-AP, procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira, disponibilizou equipe técnica e estrutura dentro da comunidade, para facilitar o acesso do cidadão ao órgão ministerial, encarregado de receber e encaminhar denúncias, reclamações, representações, sugestões, elogios e pedidos de informação às Promotorias de Justiça.
As equipes ficaram por 6h recebendo as manifestações dos cidadãos que procuraram os serviços, disponibilizados em tendas montadas ao lado da Feira e também no ônibus do MP Comunitário.Os atendimentos foram lançados direto no Sistema da Ouvidoria (SisOuv), sistema eletrônico disponibilizado no Portal do MP-AP.
As equipes efetuaram 42 atendimentos. Sendo que, normalmente, a Ouvidoria do MP-AP, sediada na Procuradoria-Geral de Justiça, realiza somente quatro destes serviços presenciais diariamente.
Foram registradas reclamações e denúncias de moradores em diversas áreas, predominando os pedidos de serviços urbanos e reclamações como a falta de reforma em uma ponte do bairro, limpeza do canal da Avenida Ana Nery e precariedade de serviços públicos, seguida de questões relacionadas aos direitos do consumidor. O atendimento ocorre em duas etapas. A primeira no dia da ação e a segunda na unidade da Ouvidoria com a instrução dos processos referentes a cada manifestação.
O autônomo e morador do bairro Perpétuo Socorro, João da Rocha, foi um entre as dezenas de cidadãos que receberam atendimento da Ouvidoria Itinerante. Ele elogiou a inicitiva do MP-AP.
“Vim fazer uma denúncia sobre as pontes que fazem a travessia do canal aqui do bairro Perpétuo Socorro, pois são três plataformas que se encontram deterioradas e corremos o risco de cair, entre outros acidentes. Essa ação do Ministério Público é excelente. Muitas pessoas não tem tempo de ir até o MP para denunciar, assim como eu”, frisou João da Rocha.
Sobre a ação itinerante
O cronograma da Ouvidoria Itinerante foi elaborado de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, as comunidades com o IDH mais baixo foram escolhidas para receber as primeiras ações. Essa foi a terceira edição das itinerâncias, que iniciaram em setembro de 2019, na comunidade do Marabaixo e em outubro do ano passado, no conjunto Macapaba.
“Aqui nós recebemos o cidadão e ele faz sua denúncia, sugestão ou pedido, e nós vamos logo em seguida abrir um Procedimento de Gestão Administrativa (PGA), que é por meio do PGA que geramos a demanda. Em seguida, a pessoa recebe um protocolo, onde pode acompanhar o processo virtual no nosso site. Tudo será enviado de imediato para as Promotorias de Justiça, que são os órgãos de execução do MP-AP, e em até cinco dias, encaminhamos ao cidadão o direcionamento dado ao seu processo, e os procedimentos a serem realizados”, explicou o ouvidor do MP-AP.
“Nós fizemos um levantamento por IDH dos bairros de Macapá, iniciamos ano passado no Marabaixo, considerado um bairro periférico com o menor IDH da capital, depois fomos ao Macapaba e agora o Perpétuo Socorro. Temos uma expectativa de, a cada 60 dias, irmos a uma comunidade diferente. Essa ação tem o objetivo de tornar a ouvidoria do Ministério Público mais próxima da comunidade. Nós precisamos ouvir o cidadão para estabelecer nossas metas de trabalho”, comentou o procurador de Justiça Jayme Henrique Ferreira.
