A Ouvidoria e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará (CGMP) vão integrar ações para aperfeiçoar os mecanismos de atuação conjunta e de comunicação entre si. A medida faz parte do protocolo assinado na manhã desta quinta-feira (21), em Belém, pelos procuradores de Justiça Ricardo Albuquerque, ouvidor da instituição, e Jorge Rocha, corregedor-geral do órgão.
A assinatura ocorreu durante reunião realizada na CGMP. O protocolo prevê vários compromissos entre os dois órgãos. Entre eles, propõe que a Ouvidoria encaminhe à Corregedoria-Geral todas as manifestações, por qualquer meio recebidas, que contiverem informações ensejadoras de sua atuação no âmbito disciplinar. Além disso, deve transferir os dados pessoais sigilosos do manifestante à Corregedoria-Geral, a qual se responsabilizará por sua manutenção.
À Corregedoria, caberá, entre outros compromissos, encaminhar à Ouvidoria as reclamações que não contenham, em princípio, descrição de conduta que configure falta funcional praticada por membro ou servidor do Ministério Público. O protocolo prevê ainda que a CGMP deverá informar aos procuradores e promotores de Justiça que o não atendimento das solicitações encaminhadas pela Ouvidoria constitui infringência de dever funcional.
O protocolo foi proposto pelo ouvidor Ricardo Albuquerque como forma de fortalecer as funções institucionais da Ouvidoria e Corregedoria, já que estes dois órgãos buscam contribuir para elevar os padrões de atuação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
“O protocolo já vem sendo utilizado em outros Estados e se trata de uma boa prática para fazer o alinhamento dos órgãos que têm a incumbência de melhorar os serviços que prestamos para a sociedade”, explicou o ouvidor Ricardo Albuquerque. “A Corregedoria tem o seu papel fiscalizador e orientador, enquanto a Ouvidoria tem o seu papel na melhoria na qualidade dos serviços prestados. Não estamos com a ideia de punir quem quer que seja, mas de apenas definir mecanismos de aperfeiçoamento dos trabalhos”, completou.
Confira aqui a íntegra do protocolo
Texto: Assessoria de Comunicação Social do MPPA
Foto: Alexandre Pacheco