Ontem (16), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), instituiu uma comissão especial para estudar proposta de atendimento humanizado e escuta qualificada dos povos originários e comunidades tradicionais, em especial os povos indígenas e quilombolas. A decisão aconteceu durante reunião extraordinária realizada de forma on line e decorre
Destaques
Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
Nesta Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público lembra a todas as pernambucanas da importância de denunciar. Agressores, quando não combatidos, tendem a repetir e agravar seus atos de violência. É por isso que o silêncio não é uma opção. Muitas são as formas de violência:
Ouvidora-Geral do MPAM participa da 1ª edição do Programa “Diálogos com a Ouvidoria”, no CNMP
Nesta quarta-feira, 9 de outubro, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizou a primeira edição do Programa “Diálogos com a Ouvidoria”, que focalizou o tema da educação. O evento ocorreu na sede do CNMP, em Brasília-DF e contou com a participação da Procuradora de Justiça Jussara Maria
Trabalho da Ouvidoria do MPSP é apresentado a alunos da zona leste de São Paulo
Tiago Zarif, Silvia Chakian e Jorge Leme visitaram a Escola Estadual Dom Pedro I Quase 400 alunos da Escola Estadual Dom Pedro I, em São Miguel Paulista, tiveram a oportunidade de aprender mais sobre a atuação do Ministério Público, com destaque para o papel de sua Ouvidoria. O ouvidor da instituição, Tiago Zarif, acompanhado de
Diálogos com a Ouvidoria: Ouvidorias apresentam ao CNMP relatório de atuação eleitoral
Encontro também contou com apresentação de boas práticas das Ouvidorias do DF, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte Foi realizada na manhã dessa segunda-feira (21), na sede do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), em Brasília, a segunda edição do programa “Diálogos com a Ouvidoria”, com o tema Eleições 2025. Representando
Ouvidora nacional do MP destaca pioneirismo do MPPI com inauguração da primeira Ouvidoria de PCD do Ministério Público
A nova Ouvidoria está disponível para atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, pelo telefone (86) 2222-8888 O Ministério Público do Piauí (MPPI) lançou, no dia 1º de outubro, a primeira Ouvidoria da Pessoa com Deficiência do Ministério Público brasileiro. A nova Ouvidoria especializada funcionará como um canal exclusivo para receber e encaminhar
06/10: Plantão Eleitoral
Hoje (6), durante todo o dia de votação, várias Ouvidorias do Ministério Público em todo o país estão de plantão analisando as denúncias eleitorais que estão sendo registradas pelos cidadãos brasileiros. Todas as irregularidades de caráter eleitoral levadas ao órgão estão sendo encaminhadas de imediato aos Promotores Eleitorais, para que o pleito ocorra dentro da
Ouvidoria das Mulheres do MPAM visita Maternidade Balbina Mestrinho e fortalece rede de apoio às pacientes
A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Estado do Amazonas (OM/MPAM) realizou, nesta quarta-feira (02/10), uma visita à Maternidade Balbina Mestrinho, localizada no bairro da Praça 14, zona Sul de Manaus. A ação teve como foco ouvir ativamente as demandas das pacientes, divulgar os canais de atendimento da Ouvidoria-Geral e distribuir kits de higiene
Ouvidoria da Mulher do MPAM e TCE firmam acordo de cooperação em prol do combate à violência contra a mulher no estado
Com o objetivo de promover a integração dos trabalhos voltados ao amparo e acolhimento de mulheres e meninas vítimas de violência, a Ouvidoria da Mulher do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) celebrou um acordo de cooperação técnica com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), nesta segunda-feira
Ouvidores do MP brasileiro se reúnem em Florianópolis para ampla discussão institucional
Combate à corrupção, violência contra mulher, proteção de dados pessoais, articulação interinstitucional. Essas foram algumas das temáticas abordadas durante a 72ª Reunião Ordinária do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), que aconteceu ontem e hoje (27), em Florianópolis (SC). O Ministério Público catarinense sediou o encontro que reuniu Ouvidores dos MPs estaduais
Atividades desenvolvidas no Amazonas e papel das ouvidorias pautam palestra de procuradora de Justiça do MPAM em Goiás
Na manhã desta quinta-feira (19/09), a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva deu início à programação do 8º Seminário Goiano de Ouvidorias Públicas com a palestra “Ouvidoria da Mulher e busca ativa de demandas”. A palestrante, que também é ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e presidente do Conselho Nacional
Homenagem à Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado da Bahia e Vice-Presidente da Região Nordeste do CNOMP, ao final de seu mandato
exprimindo o reconhecimento por seu trabalho dedicado, a importância de sua atuação para a sociedade e o legado que deixa na Ouvidoria do MPBA Muito nos honra homenagearmos uma profissional de excelência, uma líder que, com integridade e dedicação, cumpriu sua missão como Ouvidora do Ministério Público da Bahia. Ao longo de seu mandato, Drª
24ª Reunião Extraordinária: Ouvidores do MP refletem sobre atuações eficazes frente as mudanças climáticas e a sustentabilidade
“É preciso desapegar da forma e focarmos na efetividade”, defendeu o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, durante a 24ª Reunião Extraordinária do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), que aconteceu ontem (12), em Gramado (RS). Saltz proferiu palestra aos Ouvidores sobre “Sustentabilidade e Mudanças
71ª Reunião: MPAL apresenta projeto de parceria de sucesso entre Ouvidoria e Corregedoria
No dia de hoje (26), segundo dia da 71ª reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro), que acontece em Maceió, a boa prática apresentada foi o projeto “Diálogos com a sociedade”, desenvolvido pela Ouvidoria e Corregedoria do Ministério Público de Alagoas. “A força da Ouvidoria aumenta quando trabalha em parceria com
71ª Reunião: Ouvidores do MP brasileiro discutem, em Maceió, o assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho
“É preciso ouvir o que está sendo dito, ver além das aparências, analisar as atitudes e observar o silêncio que está nas entrelinhas daquilo que não pode ser dito”. Foi o alerta da Juíza do Trabalho do TRT da 22ª Região, no Piauí, Regina Coelli, durante a 71ª Reunião do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores
Ministério Público lança Ouvidoria Itinerante em Parintins durante Festival, afirma ouvidora
A iniciativa foi detalhada pela ouvidora Jussara Pordeus em uma entrevista concedida à jornalista Mazé Mourão no programa ‘Vumbora’ Vívian Oliveira – Rios de Notícias MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai lançar sua Ouvidoria Itinerante em Parintins, reforçando o compromisso de garantir direitos e promover cidadania. O projeto, que já percorreu
Ouvidoria do MPMS participa de mutirão em Campo Grande
A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul participou do “Mutirão Todos em Ação”, na Escola Municipal Senador Rachid Saldanha Derzi, na cidade de Campo Grande – MS, neste último sábado (22/06). Na oportunidade, foram realizados atendimentos aos cidadãos, que puderam conhecer de perto o trabalho da instituição, receberam informações e panfletos explicativos.
Acordo de cooperação técnica entre Ouvidoria da Mulher do MPAM e Aleam prioriza direitos e proteção de mulheres e meninas
Com o objetivo de viabilizar maior interoperabilidade entre as redes de apoio institucional às meninas e mulheres vítimas de violações de direitos decorrentes de violência de gênero — não apenas os casos de violência física, moral, psicológica, institucional, política, patrimonial, obstétrica e cibernética, mas também a negativa de acesso a Direitos Fundamentais —, o Ministério
Inclusão: Ouvidora do MPAM entrega carta-denúncia ao ministro Barroso
Na última segunda-feira (17), ao acompanhar a comitiva do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), na 1ª Edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, a ouvidora-geral do MPAM, procuradora de Justiça Jussara Pordeus, aproveitou a oportunidade e entregou ao ministro Luís Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, a carta-denúncia da Ouvidoria-Geral do MPAM,
Eleições 2024: Ouvidora do MPPE percorreu todo o estado para alertar sobre a violência política de gênero
De agosto de 2023 até esse mês de junho, a Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco, Lizandra Carvalho, participou de 15 audiências públicas promovidas pelo TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral) para sensibilizar a população e atores sociais para o respeito às cotas eleitorais femininas e a necessidade de denunciar a violência política de gênero. As audiências
Ouvidoria do MPGO articula atuação de combate à violência familiar e doméstica contra a Mulher
Na última segunda-feira (17), a Ouvidora Geral do Ministério Público de Goiás e Ouvidora da Mulher, Dra. Orlandina Brito Pereira, se reuniu com o Dr. Marcelo Miranda, Coordenador da Área de Polítcas Públicas e Direitos Humanos do MP/GO e também com a Dra. Rúbian Corrêa Coutinho, Promotora de Justiça titular da 63ª Promotoria de Goiânia
Sessão do CNMP tem assinatura de protocolo de intenções sobre as eleições deste ano
Evento realizado nesta terça-feira (11/06) teve participação da ouvidora-geral do MPAM e presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), Jussara Maria Pordeus e Silva Com o objetivo de promover a atuação das ouvidorias do Ministério Público brasileiro nas eleições deste ano, um protocolo de intenções foi assinado, na manhã desta terça-feira (11/06),
Ouvidora-Geral do MPAM participa de reunião sobre o caso Julieta Hernandez no TJAM
Defesa alega que morte da artista venezuelana deve ser reclassificada como feminicídio O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Ouvidora-Geral, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus, participou de uma reunião no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) com representantes do Ministério das Mulheres, da União Brasileira de Mulheres, da Procuradoria Especial da Mulher da
MAIO:Ouvidoria do MPPE em números
Nesse mês de maio, manifestações sobre possível propaganda eleitoral (post 4) começam a apontar entre os temas que mais apareceram nas denúncias (notícias de fato) trazidas à Ouvidoria do MPPE. Na terceira posição, o tema “propaganda eleitoral” foi alvo de 62 manifestações registradas. A expectativa da nossa Ouvidoria é que as demandas eleitorais entrem numa
Ouvidoria Presente: MP realiza vistorias e atende população do distrito de Triunfo
O Ministério Público de Rondônia realizou nesta terça-feira (28/5) o projeto Ouvidoria Presente. A primeira edição do ano aconteceu em Triunfo, distrito de Candeias do Jamari, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jonatas Coelho Neiva, onde recebeu cidadãos e realizou vistorias em órgãos públicos prestadores de serviço. Liderada pela Ouvidora-Geral do MPRO, Promotora de Justiça
Ouvidoria-Geral do MPAM promove oficina interna para aperfeiçoamento de atividades
Propósito da reunião foi aprimorar a qualidade do atendimento, afastando possíveis falhas Porta de entrada para todas as demandas que chegam ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Ouvidoria-Geral realizou, na tarde desta quarta-feira (22/05), a oficina “Encaminhamento e Classificação de Demandas”, voltada para a melhoria da qualidade do serviço e a diminuição
70ª Reunião: Ouvidoria do MPRJ apresenta experiências de sucesso
Em foco, os temas violência contra mulher e saúde mental O segundo dia da 70ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), que aconteceu na última sexta-feira (17), foi marcado por apresentações de experiências de sucesso desenvolvidas pela Ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ),
70ª Reunião: Encontro do CNOMP fortalece missão institucional das Ouvidorias do MP
“Informar, formar, transformar: essa é a tríade de atuação das ouvidorias públicas”, afirmou a Professora Cristina Ayoub Riche, durante o primeiro dia da 70ª Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNOMP), que aconteceu na quinta e sexta-feira passada (16 e 17), na sede do Ministério Público do
MPRJ sediará reunião com ouvidores de Ministérios Públicos de todo o país
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sediará, nos dias 16 e 17 de maio, a 70ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), no 9º andar do edifício-sede do MPRJ, no Centro do Rio. O evento reúne representantes das Ouvidorias dos MPs de todo o Brasil para
NOTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO GAÚCHO
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) vem por meio desta nota expressar sua solidariedade às vítimas da calamidade que atinge o povo gaúcho nesse momento. As fortes enchentes, inundações, alagamentos e deslizamentos que aconteceram provocaram cerca de 80 mortes. Os desaparecidos já ultrapassam uma centena, além de tantos feridos e pessoas
MAIO LARANJA: pelo combate ao abuso e exploração sexual infantil
Neste mês maio, o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) vem sensibilizar a todos sobre o combate ao abuso e exploração sexual infantil. A violência sexual não se limita à conjunção carnal, mas é qualquer ação ou ato libidinoso que utilize a criança para fins sexuais para satisfazer os desejos de outra
Mas, afinal, o que é o CNOMP?
O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público Brasileiro (CNOMP) é uma associação nacional sem fins lucrativos formada pelos Ouvidores dos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, além dos Ouvidores do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Militar. Em resumo, a associação reúne os Ouvidores dos Ministérios
Primeira reunião de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público
Ouvidores do Ministério Público Brasileiro, Procuradores Gerais de Justiça e conselheiros do CNMP estiveram juntos, no último dia 18 de abril, em Brasília, para a primeira reunião de 2024 da Rede de Ouvidorias do Ministério Público. Na ocasião, a presidente do CNOMP (Conselho Nacional de Ouvidores do MP Brasileiro), Jussara Pordeus (MPAM), assim como a
Ouvidora-Geral do MPAM apresenta seu Plano de Gestão como Presidente eleita do CNOMP
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), Procuradora de Justiça, Jussara Maria Pordeus e Silva, presidiu na tarde desta quarta-feira, 10, a 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Ouvidores dos Ministérios Públicos. Durante a ocasião, a Procuradora
Ouvidora do MPGO é homenageada com certificado do mérito legislativo
A ouvidora do Ministério Público de Goiás (MPGO), procuradora Orlandina Brito Pereira, foi uma das mulheres homenageadas nesta segunda-feira (25/3) com o Certificado do Mérito Legislativo, entregue em sessão especial da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) dedicada ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa, do deputado estadual Coronel Adailton, buscou celebrar e reconhecer os feitos
CNOMP lança tema anual de reflexão das Ouvidorias do Ministério Público brasileiro
A Ouvidoria pública desempenha papel crucial ao ampliar a participação cidadã, promover transparência e contribuir para a justiça social, permitindo que as vozes da comunidade sejam ouvidas e consideradas nas decisões governamentais. Ao facilitar a comunicação entre cidadãos e instituições governamentais, promovendo transparência, recebendo reclamações, sugestões e denúncias, contribui para o aprimoramento dos serviços públicos
CNOMP empossa nova diretoria para 2024-2025
No dia 8 de março, em Manaus (AM), foi empossada a nova diretoria do CNOMP (Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público Brasileiro) para o anuênio 2024-2025. A Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, Ouvidora do MP do Amazonas, é a nova presidente do CNOMP e sucede Nádia Estela, Ouvidora do Ministério Público