O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de sua Ouvidoria-Geral, sediou nos dias 2 e 3 de outubro, a XXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro, no auditório da Infância e Juventude em Belém.
A reunião teve como objetivo contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, buscando incentivar a integração das Ouvidorias dos Estados e da União. É o momento em que os participantes promovem o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.
Entre os pontos discutidos na 22ª reunião, esteve a “Minuta Anteprojeto de Lei Federal para previsão da Ouvidoria”, a apresentação “10 anos da Ouvidoria do MPDFT”, palestras sobre “O papel das Ouvidorias do Ministério Público como instrumento para o fortalecimento e a modernização da Gestão” e discussões sobre a “Lei de Acesso a Informação (LAI): reflexão sobre denúncias anônimas”.