Teve início na manhã do dia 27 de setembro de 2018, em Belém/PA, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, o primeiro dia da XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
A cerimônia de abertura do evento foi conduzida pela Presidente do CNOMP, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, e na sequência, fizeram uso da palavra, o Conselheiro do CNMP e Ouvidor Nacional, Dr. Erick Venâncio Lima do Nascimento, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Dr. Gilberto Valente Martins, a Ouvidora do Ministério Público do Estado do Pará, Dra. Andréa Moura Santos Sampaio, e o representante da Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Diretor Administrativo, Dr. Márcio Silva Maués de Faria.
Em seguida, o Procurador de Justiça do MPRS, Dr. Paulo Valério Dal Pai Moraes, ministrou palestra abordando o tema “Técnicas de Negociação, Mediação e Conciliação para as Ouvidorias”.
Logo após, iniciou-se a reunião administrativa, com as comunicações da presidência, sobre assuntos de interesse do Colegiado. Seguindo a pauta, ocorreram deliberações acerca do planejamento estratégico do CNOMP; discussões sobre os Enunciados do Colegiado; e a apresentação do relatório conclusivo da Comissão: Comenda “Ordem ao mérito do CNOMP”.
Encerrando o primeiro dia da Reunião, foi apresentado o Diagnóstico das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União, colhido através do Questionário Ouvidoria Sustentável do CNOMP.
Dando continuidade, o segundo dia da XXXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), iniciou com a reunião administrativa dos Conselheiros, onde foram feitas exposições, pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Dr. Gilberto Valente Martins, sobre sua experiência como Ouvidor-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
Em seguida, discussões no Colegiado acerca da temática “Ouvidoria x Integralidade: compliance x Comitê dos programas de integridade”, apresentado pela Ouvidora do MPDFT, Dra. Rose Meire Cyrillo; e outros assuntos de interesse do Colegiado.
Finalizando a Reunião, foram prestadas importantes homenagens aos Ex-Ouvidores, Dr. Mauro Henrique Renner, Ex-Ouvidor do MPRS, e, Dra. Julieta Elizabeth Fajardo Cavalcanti de Albuquerque, Ex-Ouvidora do MPF, pelo reconhecimento de suas atuações pautadas pela seriedade, pela incansável dedicação e pelos relevantes trabalhos prestados em busca de uma Ouvidoria aberta, democrática e eficiente; bem como, à anfitriã do evento, Dra. Andréa Moura Santos Sampaio, Ouvidora do MPPA, por sua dedicação e zelo na realização da XXXVIII Reunião Ordinária do CNOMP.
A Presidente do CNOMP, Dra. Rita de Cassia Maia Baptista, encerrou a Reunião agradecendo aos anfitriões, a Ouvidora do MPPA, Dra. Andréa Moura Santos Sampaio, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Dr. Gilberto Valente Martins, e suas respectivas equipes, que, com a organização e acolhimento impecável, contribuíram para o êxito da realização do evento. “Foram dias muito produtivos, onde todos os temas pautados foram exaustivamente discutidos e deliberados pelo Colegiado”, afirmou a Presidente.
Ao final da XXXVIII Reunião Ordinária do CNOMP, que ocorreu na sede do Ministério Público do Estado do Pará, a Presidente do Colegiado, Dra. Rita de Cassia Maia Bapstista, concedeu entrevista para a assessoria de comunicação do MPPA, abordando sobre os momentos ocorridos no evento e as importantes conquistas do CNOMP nesta gestão.
“Tem sido uma longa caminhada, um aprendizado permanente. Os debates havidos em reuniões como a que está ocorrendo aqui em Belém fortalecem as Ouvidorias, portais de entrada das demandas dos cidadãos. O trabalho de formiguinha realizado pelos Ouvidores e suas valorosas equipes ao longo dos últimos anos está mudando completamente a forma como o órgão funciona e o resultado disso reverte em favor do citadino. O fluxo de tratamento das demandas têm se aprimorado na rotina diária das Ouvidorias. A pauta discutida aqui (de A a Z), busca conscientizar o cidadão de que ele é sujeito de direitos. Isso faz com que saiamos felizes de eventos como esses”, concluiu a Presidente.